CSM e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça promovem reunião para discutir a autonomia administrativa e orçamental das Comarcas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, juntamente com uma delegação composta por cinco juízes presidentes de Comarca, reuniu ontem
Tomada de posse do juiz Francisco Galvão Correia como juiz presidente da Comarca de Portalegre
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada de posse do novo presidente do Tribunal
Conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito hoje como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), assumindo também, por inerência, a presidência do
Juíza Sara Pina Cabral toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse da nova juiz presidente do Tribunal Judicial
Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 15
Tomada de posse de novos juízes conselheiros
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio, à procuradora-geral-adjunta Eucária Maria Martins Vieira e