
Declaração de retificação – Movimento judicial ordinário de 2024
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de maio de 2024 Consultar retificação

CSM recebe visita de delegação brasileira
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 20, a visita de uma delegação brasileira, composta por elementos do Tribunal de Justiça do

Entrevista do vice-presidente do CSM à Antena 1
Veja, na Antena1, a entrevista do juiz conselheiro Luiz Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, à jornalista Rita Soares. Nesta conversa, fez um balanço

CSM e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça promovem reunião para discutir a autonomia administrativa e orçamental das Comarcas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, juntamente com uma delegação composta por cinco juízes presidentes de Comarca, reuniu ontem

Tomada de posse do juiz Francisco Galvão Correia como juiz presidente da Comarca de Portalegre
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada de posse do novo presidente do Tribunal

Conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito hoje como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), assumindo também, por inerência, a presidência do