Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Rodrigues dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Rodrigues dos Santos. As cerimónias fúnebres terão
CSM participa em visita de intercâmbio do projeto “Child Friendly Justice”
O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em Varsóvia, no âmbito do projeto conjunto da
CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique reforçam cooperação institucional
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique, no
Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do novo edifício para o Juízo de Competência
“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís
Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os tribunais de primeira instância. Lisboa, 17