
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (IV)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 268/23.4GAETR,

Audições – Candidatos a Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de Lisboa, Faro, Porto, Braga e Aveiro. Consulte

Divulgação n.º36/2025 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação (13.º CCATR), hoje

CSM e Universidade do Minho discutem soluções práticas para os desafios da digitalização da justiça
No dia 3 de abril, o CSM recebeu uma delegação da Escola de Direito da Universidade do Minho para o primeiro momento de trabalho conjunto

Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte | Processo n.º 243/25.4PBLRS
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no âmbito do processo n.º 243/25.4PBLRS, que corre

Visita ao CSM de delegação croata
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da Europa, no âmbito do projeto europeu “Paperless