XVI Encontro Anual do CSM

O Encontro Anual do CSM é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial.

Este ano, o encontro será dedicado ao tema “A independência do poder judicial”.

Preconizando um sentimento de proximidade, o Encontro Anual do CSM decorre em diferentes cidades do país e este ano ruma a Vila Nova de Gaia, nos dias 20 e 21 de outubro.

Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!

Dias

Horas

Minutos

Segundos

CARTAZ

PROGRAMA

09:00 | Receção dos participantes e check-in

09:45 | Sessão solene de abertura com momento musical

Intervenção de Suas Excelências:
09:55 | o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gaia, Dr. Eduardo Vítor Rodrigues
10:15 | o Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira
10:35 | a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Catarina Sarmento e Castro

11:00 | Coffee-break no Hotel Hilton Gaia

11:15 | Intervenção do Professor Paulo Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de Direito do Porto

11:45 | Intervenção do Professor Filippo Donati, Presidente da Rede Europeia de Conselhos da Magistratura

Moderador: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, juiz de direito José Manuel Correia

12:15 | Debate

12:45 | Almoço no Hotel Hilton Gaia (inscrição e pagamento prévio obrigatórios)

14:30 | Intervenção do Professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15:15 | Debate

15:30 | Intervenção do Dr. Joel Cleto, Arqueólogo e Historiador

16:15 | Debate

Moderadora: Vogal do CSM, Dra. Telma Carvalho

16:30 | Coffee-break no Hotel Hilton Gaia

16:45 | Momento Musical

19:45 | Encontro no Baron’s Hall&Gallery, nas Caves Real Companhia

Momento musical durante o jantar

09:30 | Mesa Redonda – Com a participação de:

– Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
– Juiz Kees Sterk (Holanda)
– Dr. Miguel Morgado, professor e comentador
– Dra. Alexandra Leitão, deputada
– Dra. Filipa Louro, Juiz de Direito
Moderador: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Dra. Inês Ferreira Leite

11:15 | Debate

11:30 | Encerramento do evento pela Chefe de Cerimónia (Juiz Secretária)

Intervenção de Suas Excelências:
11:35 | o Senhor Presidente do Supremo do Tribunal de Justiça e do CSM, Juiz Conselheiro Henrique Araújo
11:50 | o Senhor Presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa

***

13:00 | Almoço – Cruzeiro no Douro (inscrição obrigatória)

Tarde: Programa cultural livre

LOCALIZAÇÃO

Hotel Hilton Gaia

Morada
Rua de Serpa Pinto, 124
4400-307 Vila Nova de Gaia

Telefone
222 449 200

INFORMAÇÕES ÚTEIS

COFFEE BREAKS: Todos os coffee breaks são assegurados pela organização.

ALMOÇO [ESGOTADO]

O almoço de dia 20 de outubro terá lugar no Hotel Hilton Porto Gaia e tem um custo de 30€/pessoa. Se manifestou a sua vontade de participar no formulário de inscrição, transfira este valor para o IBAN PT50 0035 0137 00080520 930 07 (conta titulada pela Juiz Secretária Dra. Ana Chambel) e remeta o comprovativo juntamente com o formulário para eventos@csm.org.pt.
Menu: Brunch com prato quente (a definir)
O almoço de dia 21 de outubro terá lugar num cruzeiro PortoDouro (partida de Gaia) e será oferecido pelo CSM (inclui um passeio de 3 horas pelo rio Douro).

JANTAR [ESGOTADO]

O jantar de dia 20 de outubro será oferecido pela Câmara Municipal de Gaia.

A participação no almoço de dia 20 só estará confirmada após o envio do comprovativo de pagamento e validação por parte dos serviços. A participação no jantar de dia 20 (oferta) e no almoço de dia 21 (oferta) está condicionada à inscrição prévia obrigatória.
As inscrições já estão encerradas.

RGPD

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) é o responsável pelo tratamento dos dados recolhidos em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, designado por RGPD.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à inscrição e participação nos vários momentos do XVI Encontro Anual do CSM, sendo conservados pelo tempo necessário à prossecução desta finalidade, designadamente até à emissão dos certificados de participação e justificação de falta ao serviço.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados exclusivamente pelo CSM e não serão cedidos ou transferidos para qualquer outra entidade.

Pode exercer os direitos previstos no RGPD através de impresso disponível no site do CSM, podendo ainda apresentar reclamação ao Encarregado de Proteção de Dados do CSM (consultar contactos) ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O texto completo da política de proteção de dados do CSM pode ser consultado em www.csm.org.pt.