O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em Vila Real, sob o tema “50 Anos em Nome do Povo: A Transformação dos Tribunais na Democracia de Abril”. Este evento, que reunirá pela primeira vez cerca de 400 participantes, será um marco na reflexão sobre os 50 anos de evolução dos tribunais em Portugal desde o 25 de Abril.
Este ano, pela primeira vez na história dos encontros anuais do CSM, o presidente da Assembleia da República estará presente. José Pedro Aguiar-Branco falará na sessão de abertura, que conta também com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A conferência de fundo será conduzida pela ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, com o título “É o que falta fazer!”, abordando o futuro da justiça portuguesa.
Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!
CARTAZ
PROGRAMA
09:30 | Receção dos participantes e check-in
10:00 | Sessão de abertura
Intervenções:
| Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos
| Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice
| Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano
| Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco
11:00 | Pausa para café
11:15 | Conferência “É o que falta fazer!” – Paula Teixeira da Cruz, Advogada
12:00 | Almoço
14:00 | OS JUÍZES
Moderadora: Telma Carvalho, Advogada/Vogal do CSM
14:10 | Quem somos? Apresentação infográfica, Fernando Prata Andrade, Juiz de Direito / Adjunto do GAVPM
14:30 | As Juízas nos Tribunais – a democratização necessária, Emília Ramos Costa, Juíza Desembargadora
14:50 | Os juízes do passado e do futuro – as linhas que o presente enuncia, José Teles Pereira, Juiz Conselheiro vs Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito
15:10 | Debate
15:30 | Pausa para café
16:00 | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Moderadora: Rita Mota Soares, Juíza de direito/Vogal do CSM
16:10 | A rutura de 1974, a Constituição de 1976 e as consequências na organização dos Tribunais, Jorge Alves Correia, Professor Universitário na FDUC; José Santos Cabral, Juiz Conselheiro Jubilado
16:30 | As reformas do século XXI e o Poder Judicial, Ana Azeredo Coelho, Juíza Desembargadora / Vogal do CSM; Artur Dionísio Oliveira, Juiz Desembargador; Carlos Oliveira, Juiz Desembargador
16:50 | Novos desafios na gestão e organização dos Tribunais – os megaprocessos, Alfredo Castanheira Neves, Advogado / Vogal do CSM; Artur Cordeiro, Juiz Desembargador; João Ferreira, Juiz Desembargador / Membro do GATEP e do ALTEC
17:10 | Debate
17:30 | Momento cultural
Apresentação do livro Cem Poemas, da autoria do Juiz Desembargador José Eusébio Almeida
19:30 | Jantar no Hotel Quinta do Paço
21:30 | Momento cultural
Concerto com Audiência Prévia + Orquestra Clássica do Centro & João Afonso, com a participação da companhia Urze Teatro
10:00 | OS JUÍZES E OS TRIBUNAIS
Moderadora: Patrícia Costa, Juíza Desembargadora/Diretora-adjunta do CEJ
10:10 | Os meios de apoio à atividade jurisdicional – a evolução nos 50 anos de Democracia, António Gomes, Desembargador / Membro do GATEP e do ALTEC; João José Rodrigues Gaspar, Escrivão de Direito
10:40 | Argumentação, linguagem e comunicação nas decisões jurisdicionais, António Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro jubilado; Luís Duarte de Almeida, Professor Catedrático na NOVA School of Law, Universidade NOVA de Lisboa
11:20 | Debate
12:00 |Sessão de encerramento
Intervenção do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes
13:00 | Almoço
15:00 | Momento Sociocultural
Périplo pela cidade de Vila Real organizado pela Câmara Municipal de Vila Real e apresentação do curso de Enologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
LOCALIZAÇÃO
Teatro Municipal de Vila Real
Morada
Alameda de Grasse, 15B
5000-703 Vila Real
Telefone
259 320 000
INFORMAÇÕES ÚTEIS
REFEIÇÕES
– A inscrição nos almoços implica o pagamento antecipado do valor de 28€ por almoço, através de uma transferência bancária para uma conta titulada pela Juiz Secretária Dra. Ana Chambel, remetendo o comprovativo para eventos@csm.org.pt.
– A inscrição para os almoços só estará confirmada depois do envio do comprovativo e validação por parte dos serviços.
Dados para pagamento:
IBAN – PT50 0035 0137 00080520 930 07
Valor: 28€ (se se inscreveu em apenas um almoço) | 56€ (se se inscreveu nos dois almoços)
– Os almoços vão decorrer em formato buffet, havendo mesas para tomar a refeição sentado.
– Os almoços vão decorrer na Quinta do Paço, sendo o transporte feito de autocarro.
– O jantar de dia 10, que será oferta, também decorrerá na Quinta do Paço e também tem transporte assegurado, de autocarro, a partir do Teatro.
ALOJAMENTO
Os participantes beneficiam de condições especiais de reserva, nas seguintes unidades hoteleiras:
- Hotel Régua Douro – Régua
No ato da reserva deve fazer referência ao evento para ser aplicada a tarifa especial acordada, a qual pode variar tendo em conta a taxa de ocupação do hotel. A reserva pode ser feita por email: reservas@hotelreguadouro.pt - Original Douro Hotel – Régua
info@originaldourohotel.com
Código “Encontro Anual Magistratura”
Quarto single, tarifa especial: 72€/noite/quarto
Quarto duplo, tarifa especial: 99€/noite/quarto
Quarto superior, tarifa especial: 108€/noite/quarto
Pequeno-almoço incluído na tarifa - Hotel Miracorgo
Single (1 pessoa) – 84.10 € / quarto / noite / apa
Duplo/Twin (2 pessoas ) – 107.75 € / quarto
No ato da reserva deve fazer referência ao evento para ser aplicada a tarifa especial acordada. A reserva pode ser feita por email: reservas@hotelmiracorgo.com - Borralha Hotel, Restaurante & Spa
No ato da reserva deve fazer referência ao evento para ser aplicada a tarifa especial acordada, a qual pode variar tendo em conta a taxa de ocupação do hotel. A reserva pode ser feita por email: reservas@borralhahotel.com - Hotel Quinta do Paço
Os valores especiais (pequeno-almoço incluído) são:
Quarto single – 65.00€
Quatro Duplo – 80.00€
Cama Extra – 20.00€
No ato da reserva deve fazer referência ao evento para ser aplicada a tarifa especial acordada. A reserva pode ser feita por email: hotel@quintapaco.com
INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição preenchendo o formulário abaixo.
INTERVENÇÕES
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