Juiz Conselheiro João Cura Mariano
Breve síntese curricular
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, desde 4 de junho de 2024.
Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra, tendo iniciado a sua carreira judicial em 1986. Passou, depois, por diversos tribunais em Coimbra, Guarda, Marinha Grande e Cascais. Esteve ainda colocado nos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto. Foi também juiz do Tribunal Constitucional, de 2007 a 2016, e integrou o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em 2017.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (quarta figura na hierarquia do Estado) é, por inerência, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Compete ao presidente do Conselho Superior da Magistratura:
- Representar o Conselho;
- Exercer as funções que lhe forem delegadas pelo Conselho, com a faculdade de subdelegar no vice-presidente;
- Exercer os poderes administrativos e financeiros, no âmbito das suas competências próprias ou delegadas, idênticos aos que integram a competência ministerial;
- Dar posse ao vice-presidente, aos inspetores judiciais e ao juiz secretário;
- Dirigir e coordenar o serviço de inspeção;
- Emitir ordens de execução permanente, por sua iniciativa ou mediante proposta do juiz secretário;
- Exercer as demais funções conferidas por lei.
O presidente pode também delegar no vice-presidente a competência para dar posse aos inspetores judiciais e ao juiz secretário, bem como as competências previstas nas alíneas e) e f) do artigo 152.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ)
[art.º 153.º, do EMJ]
Presidiram ao Conselho Superior da Magistratura, por inerência ao seu cargo de Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (desconsiderando o facto de transitoriamente a presidência ter sido atribuída ao Presidente da República, que nunca a exerceu na prática), os seguintes Juízes Conselheiros:
- Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges (1975-1978 e 1978-1980)
- Juiz Conselheiro Dr. António Acácio de Oliveira Carvalho (1980-1983)
- Juiz Conselheiro Dr. Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos (1983-1984)
- Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (1984-1987 e 1987-1988)
- Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho 1988-1990)
- Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado(1990-1992)
- Juiz Conselheiro Dr. José Alfredo Soares Manso Preto (1992-1993)
- Juiz Conselheiro Dr. Joaquim de Carvalho (1993-1995)
- Juiz Conselheiro Dr. Pedro Lemos de Sousa Macedo (1995-1998)
- Juiz Conselheiro Dr. Jaime Octávio Cardona Ferreira (1998-2001)
- Juiz Conselheiro Dr. Jorge Alberto Aragão Seia (2001-2004 e 2004-2005)
- Juiz Conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz (2005-2006)
- Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (2006-2013)
- Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar (2013-2018)
- Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (2018-2021)
- Juiz Conselheiro Henrique Araújo (2021-2024)
Intervenções
21-10-2022 – Intervenção do Juiz Conselheiro Henrique Araújo no XVI Encontro Anual do CSM em Gaia
21-10-2021 – Intervenção do Juiz Conselheiro Henrique Araújo no XV Encontro Anual do CSM em Beja
06-01-2020 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra na abertura do Ano Judicial
15-11-2018 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra no Tribunal da Relação do Porto