Documentação
Procedimentos
Procedimento concursal para posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de psicologia, para o exercício de funções nos gabinetes
de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais da Comarca de Portalegre – OE202506/0033
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de psicologia, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais da Comarca de Portalegre, em regime de comissão de serviço
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Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, em regime de comissão de serviço – OE202505/0664
Para a carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções exclusivas à atividade do ALTEC.
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Procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior para o Gabinete de Comunicação, Relações Internacionais, Estudos e Planeamento – OE202505/0093
Para a carreira e categoria de técnico superior, para candidatos com vínculo de emprego público, para o exercício de funções no Gabinete de Comunicação, Relações Internacionais, Estudos e Planeamento do Conselho Superior da Magistratura
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento para 34 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de assessoria e consultadoria técnica como especialistas nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais – OE202504/1236
Áreas de atuação das comarcas das regiões Norte, Centro e Sul, bem como na área da grande Lisboa
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Recrutamento por mobilidade de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação – OE202503/0976
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria para preenchimento de um (1) posto de trabalho como Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação no Conselho Superior da Magistratura.
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Candidatos Aprovados no 1.º método de avaliação – Avaliação Curricular
Alteração do júri – por despacho do vice-presidente do CSM, de 26-05-2025, passa a ter a seguinte constituição:
• Presidente: Chefe de Divisão da DDIJ, João Ferreira
• 1.º Vogal Efetivo: Luís Assunção, Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
• 2.º Vogal Efetivo: Sara Alexandra Vaz da Costa, Técnica Superior de Recursos Humanos da DSAF
• 1.º Vogal Suplente: André Miguel Paços e Sousa, Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
• 2.º Vogal Suplente: Jorge Mesquita Borges, Chefe de Divisão da DSAF
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Recrutamento por mobilidade para Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação – OE202503/0827
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria para preenchimento de um (1) posto de trabalho como Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, na área da cibersegurança, no Conselho Superior da Magistratura.
Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada
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Recrutamento por mobilidade para Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação – OE202503/0825
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria para preenchimento de um (1) posto de trabalho como Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação no Conselho Superior da Magistratura.
Lista Unitária de Ordenação Final
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Recrutamento por mobilidade para Assistente Técnico para a DSAF – OE202503/0353
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria para preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 2025, para o exercício de funções na Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF).
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Candidatos Aprovados no 1º Método de Avaliação – Avaliação Curricular
Recrutamento por mobilidade para Técnico Superior para o Gabinete de Comunicação – OE202412/0754
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções no Gabinete de Comunicação do Conselho Superior da Magistratura.
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Procedimento Concursal para Técnico Superior para o Gabinete de apoio aos Magistrados Judiciais da Comarca de Aveiro – OE202412/0002
Procedimento Concursal para recrutamento de um técnico superior para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos Magistrados Judiciais dos Tribunais Judiciais, das áreas de atuação da Comarca de Aveiro, em regime de comissão de serviço, área de Psicologia.
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Candidatos Aprovados no 1º Método de Avaliação – Avaliação Curricular
Lista dos Resultados Obtidos no 2º Método de Seleção – Entrevista Profissional
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Procedimento Concursal para Técnico Superior para o Gabinete de apoio aos Magistrados Judiciais da Comarca da Madeira – OE202411/1265
Procedimento Concursal para recrutamento de um técnico superior para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos Magistrados Judiciais dos Tribunais Judiciais, das áreas de atuação da Comarca da Madeira, em regime de comissão de serviço, área de Psicologia.
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Lista de candidatos aprovados no 1.º método de seleção – Avaliação curricular
Lista de candidatos aprovados no 2.º método de seleção – Entrevista profissional
Lista unitária de ordenação final – Homologada
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Procedimento Concursal para Técnico Superior para o Gabinetes de apoio aos Magistrados Judiciais da Comarca de Portalegre – OE202411/1232
Procedimento Concursal para recrutamento de um técnico superior para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos Magistrados Judiciais dos Tribunais Judiciais, das áreas de atuação da Comarca de Portalegre, em regime de comissão de serviço.
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Recrutamento por mobilidade para Técnico Superior para desempenho de funções na área da Proteção de Dados – OE202411/1014
Recrutamento por mobilidade para técnico superior para desempenho de funções na área de Proteção de Dados
Consultar lista de candidatos aprovados no 1.º método de seleção – Avaliação Curricular
Consultar lista de ordenação final – Homologada
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Recrutamento por mobilidade para Técnico Superior para desempenho de funções na área de Recursos Humanos – OE202411/0130
Recrutamento por mobilidade para técnico superior para desempenho de funções na área de Recursos Humanos na Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
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Recrutamento por mobilidade para Técnico Superior para desempenho de funções relacionadas com a execução de projetos aprovados no âmbito do PRR – OE202410/0824
Recrutamento por mobilidade para técnico superior para desempenho de funções de natureza consultiva, estudo, planeamento, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica nas áreas de atuação das equipas multidisciplinares afetas à gestão e execução de projetos aprovados no âmbito do PRR
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Procedimento concursal para Técnico Superior para gabinete de apoio aos magistrados judiciais do Tribunal Judicial das áreas de atuação da Comarca de Lisboa – OE202410/0894
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções de assessoria e consultadoria técnica como especialista no gabinete de apoio aos magistrados judiciais, do Tribunal Judicial das áreas de atuação da Comarca de Lisboa
Consultar lista de classificação final – Homologada
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Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau — chefe da Divisão Administrativa-Financeira e Economato – OE202410/0602
Procedimento concursal de seleção para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa-Financeira e Economato
Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada
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Recrutamento por mobilidade para um técnico superior para o Gabinete de Comunicação – OE202405/0941
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções no Gabinete de Comunicação
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Recrutamento de 1 Técnico de Sistemas de tecnologia de Informação para a DSQMJ – OE202405/0941
Recrutamento de um Técnico de Sistemas de Tecnologia de Informação para a DSQMJ
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Recrutamento de 1 Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação – OE202404/0998
Consultar Lista Unitária de ordenação final homologada de Classificação Final
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Recrutamento de 1 Assistente Técnico para a Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, em regime de mobilidade – OE202404/0493
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Recrutamento de 1 Técnico Superior de Assessoria de Direito para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – OE202404/0329
Recrutamento de 1 Técnico Superior de Assessoria de Direito para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
Consultar Lista Unitária de ordenação final homologada de Classificação Final
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Recrutamento de 2 Técnicos Superiores para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais dos Tribunais Judiciais da área de atuação da Comarca dos Açores – OE202404/0264
Recrutamento de 2 Técnicos Superiores para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais dos Tribunais Judiciais da área de atuação da Comarca dos Açores
Consultar Lista Unitária de ordenação final homologada de Classificação Final
Recrutamento de 1 Técnico Superior, licenciatura em psicologia, para Assessoria no Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, em regime de comissão de serviço – BEP OE202311/0858
Recrutamento de 1 Técnico Superior, licenciatura em psicologia, para Assessoria no Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, em regime de comissão de serviço
Consultar Lista Unitária de classificação final homologada
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Recrutamento de 1 Técnico Superior de Assessoria em ciências jurídicas para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal – OE202311/0859
Recrutamento de um Técnico Superior de Assessoria em Ciências Jurídicas para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Consultar Lista Unitária de classificação final homologada
Recrutamento de Técnico Superior para a Divisão de Informática – OE202311/0045
Recrutamento de Técnico Superior para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ).
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Consultar avaliação do período experimental – Homologada
Recrutamento de Técnico Superior para a Divisão de Informática – OE202311/0039
Recrutamento de Técnico Superior para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ).
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Consultar avaliação do período experimental – Homologada
Recrutamento Por Mobilidade Interna Para A Área De Recursos Humanos Da Direção De Serviços Administrativos E Financeiros – OE202310/0295
Recrutamento de um Técnico Superior para a área de recursos humanos da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
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Recrutamento Por Mobilidade Interna Para A Área De Projetos Da Divisão De Documentação E Informação Jurídica – OE202310/0116
Recrutamento de um Técnico Superior para a área de projetos da Divisão de Documentação e Informação Jurídica
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Recrutamento Por Mobilidade Interna Na Carreira/Categoria De Técnico Superior Para A Área Da Proteção De Dados – OE202309/0806
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria de Técnico Superior para gestão e acompanhamento das políticas, medidas técnicas e procedimentos aprovados pelo CSM em matéria de proteção de dados
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Recrutamento Para A Área Administrativa Da Direção De Serviços Administrativos E Financeiros – OE202309/0557
Recrutamento de um Assistente Técnico para a área administrativa da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
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Recrutamento Para O Cargo De Direção Intermédia De 1.º Grau De Diretor De Serviços Administrativos E Financeiros – OE202309/0489
Recrutamento de um dirigente de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão Administrativa-Financeira e Economato
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Recrutamento Por Mobilidade Interna Na Carreira/Categoria De Técnico Superior Para A Área Da Proteção De Dados – OE202308/0159
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria de Técnico Superior para gestão e acompanhamento das políticas, medidas técnicas e procedimentos aprovados pelo CSM em matéria de proteção de dados
Recrutamento Por Mobilidade Interna Na Carreira/Categoria De Técnico Superior Para A Direção De Serviços Administrativos E Financeiros – OE202210/0331
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria de Técnico Superior para a Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
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Procedimento Concursal Para O Cargo De Direção Intermédia De 2.º Grau De Chefe De Divisão De Documentação E Informação Jurídica – OE202207/0050
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Jurídica
Consultar Aviso (extrato) n.º 13164/2022
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Procedimento Concursal Para O Cargo De Direção Intermédia De 2.º Grau De Chefe De Divisão Administrativo-Financeira E Economato – OE202206/0643
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão Administrativo-Financeira e Economato
Consultar Aviso (extrato) n.º 12200/2022
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Procedimento Concursal Para O Cargo De Direção Intermédia De 1.º Grau De Diretor De Serviços Administrativos E Financeiros – OE202206/0639
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros
Consultar Aviso (extrato) n.º 12201/2022
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Oferta De Emprego OE202207/0860 – Procedimento Concursal Externo Para A Carreira E Categoria De Técnico Superior
Procedimento concursal externo para a carreira e categoria de técnico superior destinado a candidatos com e sem vínculo de emprego público, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2022, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Quadro e Movimentos Judiciais do Conselho Superior da Magistratura
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Consultar DRE – Aviso n.º 14790/2022
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Lista dos resultados obtidos no 1º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2º método de seleção
Projeto de lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final
Aviso – Procedimento Concursal Para 24 Postos De Trabalho Para Os Gabinetes De Apoio Aos Magistrados Judiciais Dos Tribunais Judiciais
Procedimento concursal para o recrutamento de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais, em regime de comissão de serviço – Oferta de Emprego com o código OE202205/1028
Consultar Detalhe da Oferta na BEP
Consultar DRE – Aviso n.º 10825/2022
Listas Unitárias de Ordenação Final Homologadas, por região:
Centro C (Guarda e Castelo Branco)
Norte C (Bragança e Vila Real)
Sul C (Beja, Évora e Portalegre)
Aviso – Concurso Interno De Acesso Limitado
Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Técnico de Informática de Grau 2 Nível 1, da Carreira de Informática (Carreira não Revista)
Lista dos resultados obtidos no método de seleção
Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada
Aviso – Procedimento Interno
Procedimento Interno de Seleção de um lugar de especialista de Informática Grau 1, Nível 3, da Carreira de Informática (Carreira não Revista)
Aviso N.º 1999/2022 – Procedimento Concursal Comum Para Dois Postos De Trabalho Para A Divisão De Documentação E Informação Jurídica
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, um atinente à carreira de especialista de informática e outro atinente à carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ)
Aviso 24080/2021 – Procedimento Concursal/Técnico Superior
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 2021, para o Gabinete de Comunicação, Relações Institucionais, Estudos e Planeamento (GCRIEP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos – Retificação
Lista dos resultados obtidos no 1.º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2.º método de seleção
Projeto de lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final
Aviso – Procedimento Interno
Procedimento Interno de Seleção de um lugar de Técnico de Informática Grau 1, Nível 2, da Carreira de Informática (Carreira não Revista)
Lista Unitária de Ordenação Final – Homologada
Oferta De Emprego Com O Código OE202110/0542
Procedimento concursal para o recrutamento de 30 (trinta) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais, em regime de comissão de serviço
Listas Unitárias de Ordenação Final Homologadas, por região:
Oferta De Emprego Com O Código OE202107/0715
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria de Técnico Superior para a Direção de Serviços de Quadros e Movimentos Judiciais
Aviso N.º 4/2021
Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 12.º área de inspeção
Aviso N.º 20944/2020 | OE 202012/0777
Procedimento concursal para o recrutamento de 54 (cinquenta e quatro) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos Tribunais Judiciais, em regime de comissão de serviço.
Aviso de abertura do procedimento concursal
Listas Unitárias de Ordenação Final Homologadas:
Região Norte
Norte C (Bragança e Vila Real)
Região Centro
Centro C (Guarda e Castelo Branco)
Região Sul
Sul C (Beja, Évora e Portalegre)
Região da Grande Lisboa e Arquipélagos da Madeira e dos Açores
Aviso N.º 18093/2020 | Recrutamento Técnico Superior – RJECC
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial e Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Lista dos candidatos admitidos
Lista dos resultados obtidos no 1.º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2.º método de seleção
Projeto de lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final homologada
Aviso N.º 6913/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 2020, para a Direção de Serviços de Quadros e Movimentos Judiciais (DSQMJ), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos
Lista dos resultados obtidos no 1.º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2.º método de seleção
Projeto de lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final homologada
Aviso N.º 6853/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial e Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista dos candidatos admitidos e excluídos
Lista dos resultados obtidos no 1.º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2.º método de seleção
Projeto de lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final homologada
Aviso N.º 5413/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2020, para o Gabinete de Comunicação, Relações Internacionais, Estudos e Planeamento, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos
Lista dos resultados obtidos no 1.º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2.º método de seleção
Projeto de lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final homologada
Oferta De Emprego N.º 202002/0305
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria de Assistente Técnico para a Direção de Serviços de Quadros e Movimentos Judiciais.
Aviso N.º 20127/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2019, para a Direção de Serviços Administrativos e Financeiros, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Lista dos resultados obtidos no 1.º método de seleção
Lista dos resultados obtidos no 2.º método de seleção
Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final
Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Aviso N.º 13909/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, da carreira (não revista) de especialista de informática, da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura para 2019, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
Lista dos candidatos admitidos
Lista dos resultados obtidos no 1º método de seleção intercalar
Lista de Classificação da Entrevista Pessoal de Seleção
Oferta N.º OE201802/0449
Oferta n.º OE201802/0449 – Publicada na Bolsa de Emprego Público
Lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal
Resultados obtidos no método de seleção (AC)
Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final
Aviso 14500/2017
Aviso 15556/2016
Aviso 15556/2016, publicado no DR, 2ª serie, n.º 237, de 13 de dezembro
Lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal
Resultados obtidos no 1º método de seleção itercalar
Lista de Classificação da entrevista profissional de selecção
Projecto de lista unitária de ordenação final
Lista Unitária de Ordenação Homologada
Aviso 13227/2016
Técnico superior – Aviso n.º 13227/2016
Lista definitiva candidatos aprovados nos metodos de selecçao PC AC e Aviso 13227_2016
Lista de Classificação da Entrevista Profissional de Selecção
Projecto de Lista Unitária de Ordenação Final
Técnico superior – Aviso n.º 13227/2016 a LUOF homologada
Aviso 226/2016
Técnico superior – Anúncio n.º 226/2016
Resultados obtidos no 1º método de selecção intercalar do procedimento com anúncio 226/2016
Lista definitiva candidatos aprovados nos metodos de selecçao PC AC-Anuncio 226/2016
Lista de Classificação da Entrevista Profissional de Seleção