![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/chefe-gabinete-catarina-escudeiro.jpg)
Chefe De Gabinete
Juiz De Direito Catarina Martins Escudeiro
Breve síntese curricular
[Em atualização]
O Vice-Presidente e os Membros do Conselho Superior da Magistratura são coadjuvados no exercício das suas funções por um Gabinete de Apoio.
- Dirigir e coordenar os serviços do gabinete, sob a superintendência do Vice -Presidente;
- Representar o Vice-Presidente e os membros, quando para tal solicitado;
- Submeter a despacho do Vice -Presidente os assuntos da competência deste que se encontrem atribuídos ao Gabinete;
- Praticar os atos necessários ao acompanhamento dos assuntos que se encontrem atribuídos ao Gabinete, assegurando, neste âmbito, a ligação aos serviços e organismos externos;
- Solicitar aos tribunais e a quaisquer entidades públicas e privadas as informações necessárias ao exercício das funções do gabinete;
- Exercer competências relativas a assuntos administrativos que lhe sejam delegadas pelo Vice -Presidente.
Exerceram as funções de Chefe do Gabinete os seguintes Magistrados:
• Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira (2008-2010)
• Juiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso (2010-2013)
• Juíza de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação Dra. Albertina Maria Gomes Pedroso (06/2013-01/2015)
• Juíza Desembargadora Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva (01/2015- 05/2019)
• Juiz Conselheiro Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira (2019-2023)
Adjuntos do Gabinete
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/placeholder-person-380x380-1-e1599564771792.jpg)
Juiz de Direito
Ruben Morais de Oliveira Juvandes
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/placeholder-person-380x380-1-e1599564771792.jpg)
Juíza de Direito
Graça Maria Andrade Paula Pissarra
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/placeholder-person-380x380-1-e1599564771792.jpg)
Juiz de Direito
Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/placeholder-person-380x380-1-e1599564771792.jpg)
Juíza de Direito
Anabela Pedroso
- Prestar o apoio que lhes for solicitado, sob orientação do Chefe de Gabinete; e
- Elaborar estudos ou pareceres bem como projetos de alegações ou respostas em processo de contencioso, a solicitação do Vice -Presidente ou dos membros do Conselho Superior da Magistratura.
• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito (comissão de serviço: 01-02-2009 a 31-12-2011, DR, II, n.º 19, de 28.01.2009)
• Dra. Mafalda Visitação Barahona Chaveiro, Técnica Superior do Trib.Rel. Lisboa (DR, II, n.º 24, de 04.02.2009)
• Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita, Jurista e ex-subdirector-geral da Adm. Justiça (DR, II, 239, de 11.12.2009)
• Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 47, de 08.03.2011)
• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 24, de 02.02.2012)
• Dra. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, em acumulação de funções (Cessação em 13-01-2015)
• Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 15-07-2015)
• Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 01-09-2016)
• Dra. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juíza de Direito (De 04-02-2015 a 01-09-2016)
• Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, Juiz de Direito (De 01-09-2016 a 31-08-2017)
• Dra. Eugénia Maria Balreira Guerra, Juíza de Direito (De 14-06-2016 a 29-03-2019)
• Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz Desembargador (De 01-09-2016 a 07-05-2019)
• Dr. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito (De 08-07-2015 a 15-07-2019)
• Dra. Cátia Raquel Moço da Costa Santos, Juíza de Direito (De 15-09-2017 a 15-07-2019)
• Dra. Rosa Lima Teixeira, Juíza de Direito (De 09-07-2019 a 31-08-2022)
• Dra. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juíza de Direito (De 09-07-2019 a 19-05-2023)
Assessores do Gabinete
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/rita_saldanha-1200x994-1-1024x848.jpg)
Ana Rita Saldanha
Contencioso
(desde 01-10-2020)
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/placeholder-person-380x380-1-e1599564771792-300x300.jpg)
Natacha Ribeiro
Contencioso
(desde 05-2024)
![](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/01/IMG_20190509_171738-1.jpg)
César Alexandre Delgado de Melo
Relações Internacionais
(desde 02-01-2019)