O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro Anual em Setúbal, sob o tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, falará na sessão de abertura, que conta também com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A conferência de fundo será conduzida pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, com o título “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”.
Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!
CARTAZ
PROGRAMA
09:30 | Receção dos participantes e check-in
10:00 | Sessão de abertura
Intervenções:
| Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
| Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice
| Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano
| Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco
11:00 | Pausa para café
11:15 | Conferência de Fundo “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”
João Caupers, Professor Catedrático Jubilado da NOVA School of Law, antigo Presidente do Tribunal Constitucional
12:00 | Almoço
14:00 | PAINEL I – Linguagem Clara
Moderadora: Raquel Rolo, Juíza de Direito, Vogal do CSM
| Clareza na argumentação
Luís Duarte de Almeida, Professor Catedrático da NOVA School of Law
| Linguagem judiciária: entre a ambição e a ilusão da simplicidade
Joana Aguiar e Silva, Vice-Reitora da Universidade do Minho, Colaboradora do Projeto MEENOS
| Escrever e falar claro nos tribunais – o direito a compreender
Ana Cláudia Castro, Juíza desembargadora, Inspetora Judicial do CSM
Margarida Sousa, Juíza desembargadora, Inspetora Coordenadora do CSM
15:30 | Debate
15:45 | Pausa para café
16:00 | PAINEL II – A ADAPTAÇÃO DA LINGUAGEM AO DESTINATÁRIO
Moderadora: Ana Azeredo Coelho, Juíza desembargadora, Vogal do CSM
| Destinatários Vulneráveis
Edurne Uranga Mutuberría, Consejo General del Poder Judicial (Espanha), juíza, diretora do CENDOJ – Centro de Documentación Judicial
Anabela Pedroso, Juíza de direito, Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e Membros do CSM, representante do CSM no projeto “Child Friendly Justice”
| A comunicação pública da justiça – o caso espanhol e o caso português
Jose Asenjo Vallejo, Diretor da Oficina de Comunicación do Consejo General del Poder Judicial (Espanha)
Liliana Monteiro, Jornalista da área da justiça
17:30 | Apresentação do livro A esponja dos dias e outros textos, Coleção Casa do Juiz/Letras, ed. Almedina
A apresentação ficará a cargo da juíza desembargadora Carla Câmara.
19:30 | Jantar no Edifício Cais 3, Porto de Setúbal
21:30 | Momento cultural . Fórum Municipal Luisa Todi
Espetáculo “Meenos”, escrito por Emília Costa, juíza desembargadora, com a participação do grupo Audiência Prévia, do Corelis – Coro da Relação de Lisboa, da companhia de teatro Fatias de Cá e dos bailarinos Inês Escudeiro, José Borges e Catarina Gonçalves
10:00 | PAINEL III – Inteligência Artificial no apoio à decisão e Justiça Digital
Moderadora: Marta Vaz Portocarrero de Carvalho, professora universitária, Vogal do CSM
| Regulação e usos da inteligência artificial na justiça em Espanha?
Luis Villares Naveira, Juiz do Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (Espanha)
| Impacto da era digital no judiciário
Nélson Escórcio, Juiz de Direito, membro do GATEP-CSM
| Assistente digital do juiz – novas formas de apoio à atividade jurisdicional
João Ferreira, Juiz Desembargador, Membro do GATEP-CSM
11:30 | Debate
12:00 | Sessão de encerramento
| Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
13:00 | Almoço
15:00 | Momento Sociocultural
Périplo pela cidade de Setúbal, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal
LOCALIZAÇÃO
Fórum Municipal Luisa Todi
Morada
Av. Luísa Todi 61
2900-461 Setúbal
Telefone
265 522 127
INFORMAÇÕES ÚTEIS
INSCRIÇÃO
Estão disponíveis as seguintes modalidades de inscrição:
- Encontro Anual (sem refeições);
- Encontro Anual com almoço no dia 6 de novembro | 28€;
- Encontro Anual com almoço no dia 7 de novembro | 28€.
Nota: A inscrição pode ser feita para um ou os dois almoços.
REFEIÇÕES
– Os almoços vão decorrer na Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal (Baluarte do Cais, Av. Luísa Todi nº5, 2900-461 Setúbal), situada a cerca de 5 minutos a pé do Fórum Municipal Luisa Todi.
– A inscrição nos almoços implica o pagamento antecipado do valor de 28€, por almoço.
– A participação no almoço está limitada à capacidade máxima de 250 pessoas em cada um dos dias. Assim, as inscrições decorrerão, nos seguintes moldes:
- As participações nas refeições serão anotadas por ordem de inscrição;
- Após a validação dos serviços, será comunicada, por e-mail, a existência de vaga para as refeições;
- Depois de confirmada a existência de vaga, deverá ser feito o pagamento, por transferência bancária, no prazo de três dias (os dados para o pagamento serão transmitidos no e-mail de confirmação), e enviado o comprovativo para encontroanual@csm.org.pt;
- Uma vez esgotadas as vagas para as refeições, será criada uma lista de espera, por ordem de inscrição, para o caso de eventuais desistências.
– A inscrição para os almoços só estará confirmada depois do envio do comprovativo e validação por parte dos serviços.
– Os almoços vão decorrer em formato buffet, havendo mesas para tomar a refeição sentado.
– O jantar de dia 6, oferecido pelo CSM, vai decorrer no Edifício do Cais 3, do Porto de Setúbal e carece de inscrição obrigatória, através do formulário de inscrição.
Menu | Almoço 6 de novembro
Entradas
– Pataniscas de algas com maionese de limão
– Ceviche de peixe com manga e coentros
– Almôndega de choco
Pratos principais
– Salada morna de grão-de-bico, bacalhau e legumes assados
– Arroz de pato desfiado com crocante de presunto
– Massa com legumes salteados e pesto
Sobremesas
– Mini pastel de nata
– Mousse de chocolate
– Salada de fruta da época
Menu | Almoço 7 de novembro
Entradas
– Almôndega de porco com molho agridoce
– Mini tacos de frango picante
– Espetadinhas de legumes
Pratos principais
– Corvina com puré de grão e legumes salteados
– Couscous de frango, legumes e hortelã
– Noodles salteados com legumes e tofu
Sobremesas
– Torta de Laranja de Setúbal
– Brownies em cubos com flor de sal
– Cheesecake de frutos silvestres
Menu | Jantar 6 de novembro
Entradas
– Salada de camarão
Pratos principais
– Rosbife e acompanhamentos
Sobremesas
– Bolo de chocolate
– Fruta
Nota: Quaisquer intolerâncias ou alergias alimentares devem ser informadas no formulário de inscrição.
MOMENTO CULTURAL
– O momento cultural na noite do dia 6 de novembro (ver programa) vai decorrer no Fórum Municipal Luisa Todi e carece de inscrição, através do formulário de inscrição.
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
– Todos os participantes receberam a confirmação da sua inscrição, assim como algumas informações úteis relativamente à realização do evento. A comunicação será feito para o e-mail indicado no formulário de inscrição, até ao final da semana anterior à realização do evento.
ALOJAMENTO
Os participantes beneficiam de condições especiais de reserva, nas seguintes unidades hoteleiras:
Quarto Single – 79€/quarto/noite
Quarto Duplo – 95€/quarto/noite
Quarto Twin – 95€/quarto/noite
Quarto Triplo – 120€/quarto/noite
– A reserva pode ser feita por email: h1557-sb@accor.com, colocando como assunto: Encontro Anual CSM 6 e 7 novembro.
– As reservas incluem pequeno-almoço, estacionamento e wi-fi.
– Reservas limitadas à disponibilidade do hotel.
– Aos valores mencionados acresce a taxa turística (determinada pela Câmara Municipal de Setúbal), que deverá ser liquidada aquando do check-in.
– As reservas funcionam em pré-pagamento.
– 10% de desconto com o código “XIXCSM2025”
– Reservas através do site: https://www.hoteiscristal.pt/
– Promoção válida para reservas entre 4 e 7 de novembro
INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição preenchendo o formulário abaixo, até 29 de outubro!
INTERVENÇÕES
[Em atualização]
[Em atualização]
GALERIA
[Em atualização]
