XX ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA | CSM 50 ANOS
19 e 20 de novembro de 2026 | Pavilhão de Portugal – Lisboa
No ano em que assinala 50 anos, o Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, o seu XX Encontro Anual.
Ao longo de dois dias, o Encontro revisitará o percurso do CSM nas últimas cinco décadas e reunirá diferentes gerações que participaram na construção e evolução do Conselho. A independência dos juízes, a governação autónoma e separada do poder judicial, a organização judiciária e os desafios associados à inovação e à transformação tecnológica da justiça estarão também em debate.
A sessão de abertura contará com a participação do presidente da República, António José Seguro, da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.
A conferência de fundo, intitulada “Os 50 anos do CSM na efetividade da Constituição e do Estado de Direito”, será proferida por António Pedro Barbas Homem, professor catedrático e antigo diretor do Centro de Estudos Judiciários.
O XX Encontro Anual decorrerá em articulação com o Judiciary Tech Summit Lisboa ’26, que se realiza entre 17 e 20 de novembro, no mesmo espaço. Para conhecer o programa e as condições de participação no summit, consulte o respetivo site.
Nota: Inscrições para o Encontro disponíveis em breve.
CARTAZ
PROGRAMA
09:30 | Receção e acreditação
10:00 | Sessão de abertura
| Intervenções:
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Rita Alarcão Júdice, Ministra da Justiça
João Cura Mariano, Juiz conselheiro,Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
António José Seguro, Presidente da República
| Exibição do vídeo comemorativo dos 50 anos do CSM
11:15 | Conferência de Fundo “Os 50 anos do CSM na efetividade da Constituição e do Estado de Direito”
António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático | antigo Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011 e 2016)
12:00 | Almoço
14:00 | PAINEL I – 50 anos do CSM: gerações que o construíram em diálogo
Moderação: Artur Dionísio, juiz desembargador, vogal do CSM | vogal eleito pelos juízes (2010–2013) e, atualmente, vogal designado pelo Presidente da República, desde abril de 2026
| A visão dos Membros Juízes
Luís Noronha do Nascimento, juiz conselheiro jubilado | vogal do CSM (1989–1992), vice-presidente do CSM (2001–2004) e presidente do CSM (2006–2013)
António Abrantes Geraldes, juiz conselheiro jubilado | vogal do CSM (2004–2007)
Manuel Ramos Soares, juiz conselheiro | vogal do CSM (2001–2004)
| A visão dos Membros não Juízes
António Barradas Leitão, vogal do CSM eleito pela Assembleia da República, desde 2020
Jorge Alves Correia, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | vogal do CSM (2016–2020)
José Manuel Cardoso da Costa, professor catedrático convidado jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | antigo presidente do Tribunal Constitucional (1989-2003) e vogal do CSM (2011–2026), designado pelo Presidente da República
| Apresentação de Livro editado pelo CSM
Apresentação de uma obra dedicada à história, evolução e papel do Conselho Superior da Magistratura ao longo de 50 anos.
Anabela Pedroso, juíza de direito, adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM
15:30 | Cofeebreak
15:45 | PAINEL II – Os caminhos da garantia da independência dos juízes
Moderação: Vítor Teixeira de Sousa, juiz de direito, vogal do CSM desde maio de 2026
| Oradores:
Rui Moreira, juiz desembargador, presidente do Tribunal da Relação do Porto | antigo vogal do CSM (2005–2010)
Edgar Lopes, juiz conselheiro, diretor do Centro de Estudos Judiciários | antigo vogal do CSM (2004–2010)
José Manuel Galo Tomé de Carvalho, juiz conselheiro | anterior vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora e antigo vogal do CSM (2010–2013)
16:45 | PAINEL III – Os caminhos da governação autónoma e separada do poder judicial
Moderação: Júlio Gantes, juiz de direito, vogal do CSM desde 2023
| Oradores:
Ana de Azeredo Coelho, juíza conselheira | antiga vogal do CSM (2023–2026), antiga juiz presidente da Comarca piloto da Grande Lisboa-Noroeste (2009–2012) e antiga chefe do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM (2015–2019)
Albertina Pedroso, juíza conselheira | antiga chefe do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM (2013–2015), antiga presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ (2015–2016) e antiga presidente do Tribunal da Relação de Évora (2023–2026)
Joel Timóteo Ramos Pereira, juiz desembargador, inspetor judicial do CSM desde 2021 | antigo juiz-secretário do CSM (2013–2016) e antigo adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM (2009–2013)
19:30 | Jantar
Pavilhão de Portugal | Parque das Nações
22:00 | Concerto da Orquestra Clássica do Centro
Teatro Camões | Parque das Nações
10:00 | PAINEL IV — Os caminhos da inovação na tecnologia e na organização judiciária
Moderação: Raquel Rolo, juíza de direito, vogal do CSM desde 2023
| Oradores:
João Ferreira, juiz desembargador, membro do GATEP-CSM e do ALTEC
Margarida Sousa, juíza desembargadora, inspetora coordenadora do Serviço de Inspeção do CSM desde 2024
Tiago Pereira, juiz de direito, vogal do CSM desde 2023
Paulo Sousa Mendes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Clara Guerra, encarregada de proteção de dados do CSM desde 2025
11:15 | cofeebreak
11:30 | MOOT COURT — Os tribunais do futuro
Parceria com a Judiciary Tech Summit
| Oradores
Paulo Sousa Mendes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
João Ferreira, juiz desembargador, membro do GATEP-CSM e do ALTEC
12:00 | Encerramento
Luís Azevedo Mendes, juiz conselheiro, vice-presidente do CSM desde maio de 2023 | antigo vogal do CSM (2001–2004)
12:45 | O XX Encontro em imagens
Exibição de vídeo
LOCALIZAÇÃO
Pavilhão de Portugal
Parque das Nações | Lisboa
Junto à zona ribeirinha, a poucos minutos a pé da Gare do Oriente
Morada
Cais Português
1990-221 Lisboa
Como chegar
Metro
Linha Vermelha — estação Oriente.
A Linha Vermelha permite também a ligação direta ao Aeroporto de Lisboa.
Comboio
A estação Oriente, tem ligações ferroviárias nacionais e suburbanas.
Os serviços Alfa Pendular e Intercidades fazem paragem em Lisboa-Oriente, em várias ligações nacionais. A estação é também servida pelos comboios urbanos de Lisboa.
Autocarro
Várias linhas de autocarro, urbanas e metropolitanas, servem a zona do Parque das Nações e a Gare do Oriente.
Recomenda-se a consulta dos respetivos operadores para confirmação dos percursos e horários no dia da deslocação.
Táxi e TVDE
O Pavilhão de Portugal é facilmente acessível via táxi ou TVDE, com zonas de tomada e largada de passageiros na envolvente do Parque das Nações e da Gare do Oriente.
Estacionamento
Caso se desloque em viatura própria, existem vários parques de estacionamento na zona do Parque das Nações, incluindo estacionamento na Gare do Oriente.
Recomendação: Em dias de grande afluência, recomenda-se a utilização de transportes públicos.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Acreditação
A receção e acreditação dos participantes terá início às 09:30 do dia 19 de novembro, no Pavilhão de Portugal.
Programa
O programa poderá ser atualizado até à realização do Encontro. Recomenda-se a consulta regular desta página.
Acessibilidade
Informação em atualização.
Refeições
A participação nas refeições estará sujeita às condições indicadas no formulário de inscrição.
As ementas serão disponibilizadas em breve.
Nota: Oportunamente, serão disponibilizadas mais informações nesta página.
ALOJAMENTO
Para maior comodidade dos participantes, estão disponíveis
condições especiais de alojamento em unidades hoteleiras
próximas do Pavilhão de Portugal, em Lisboa.
Consulte as opções e as respetivas condições de reserva, em cada cartão de informação de hotel.
Moxy Lisboa Oriente
Condições especiaisReserve através da ligação exclusiva disponibilizada pela organização e utilize a referência indicada.
Consultar condições de reserva
- A ligação de reserva estará ativa até 30 dias antes da data de check-in.
- A 30 dias da data de check-in, será cobrado no cartão de crédito indicado na reserva o valor total da estadia.
- Após 19 de outubro de 2026, qualquer cancelamento, não comparência ou alteração à estadia implicará o pagamento da totalidade da reserva.
- Reservas sujeitas à disponibilidade do hotel.
Eurostars Universal Lisboa
Desconto exclusivode desconto sobre a tarifa web disponível no momento da reserva.
Código promocional
CSMEVENTOS
Período de estadia
17 a 20 de novembro de 2026
Reservas até
11 de novembro de 2026
Consultar condições de reserva
- Desconto de 12% sobre a tarifa web disponível no momento da reserva.
- O desconto não implica o bloqueio de quartos e está sujeito à disponibilidade.
- Válido para estadias de 17 a 20 de novembro de 2026, com reservas efetuadas até 11 de novembro de 2026.
- O cancelamento está sujeito à política selecionada no momento da reserva.
Ikonik Lisboa
Desconto exclusivode desconto sobre a tarifa web disponível no momento da reserva.
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Período de estadia
17 a 20 de novembro de 2026
Reservas até
11 de novembro de 2026
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- Desconto de 12% sobre a tarifa web disponível no momento da reserva.
- O desconto não implica o bloqueio de quartos e está sujeito à disponibilidade.
- Válido para estadias de 17 a 20 de novembro de 2026, com reservas efetuadas até 11 de novembro de 2026.
- O cancelamento está sujeito à política selecionada no momento da reserva.
REFEIÇÕES & MOMENTOS CULTURAIS
REFEIÇÕES
O XX Encontro Anual prevê refeições para os dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal. em função da duração do programa.
19 de novembro
| Almoço – Ementa: disponibilizada brevemente
| Jantar – Ementa: disponibilizada brevemente
20 de novembro
| Almoço – Ementa: disponibilizada brevemente
Os almoços são pagos e carecem de inscrição prévia. Após a inscrição, serão indicados os dados necessários para efetuar o pagamento. A participação só será confirmada após o envio do respetivo comprovativo e validação pelos serviços do CSM.
O jantar de dia 19 de novembro é oferecido pelo Conselho Superior da Magistratura e carece, igualmente, de inscrição prévia.
Quaisquer alergias ou intolerâncias alimentares deverão ser indicadas no formulário de inscrição.
MOMENTOS CULTURAIS
O programa do XX Encontro Anual inclui alguns momentos culturais na noite de dias 19 e na tarde de dia 20. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia no formulário do XX Encontro Anual.
19 de novembro | 22:00
| Concerto da Orquestra Clássica do Centro*
Local: Teatro Camões – Passeio do Neptuno, Parque das Nações
Programa do concerto: em atualização
20 de novembro | 15:00
| Concerto Visita ao MUDE – Museu do Design
Local: Antigo edifício do BNU – rua Augusta
[Oferta da Câmara Municipal de Lisboa]
*Nota: Mais informação sobre o acesso ao concerto disponíveis brevemente.
CONTACTOS
Para esclarecimentos relacionados com o XX Encontro Anual contactar:
✉ eventos@csm.org.pt
INSCRIÇÃO
As inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura estarão brevemente disponíveis.
- A inscrição será efetuada através do formulário abaixo, a disponibilizar em breve;
- As informações relativas às refeições e aos momentos culturais serão recolhidas neste formulário;
Oportunamente, serão disponibilizadas mais informações nesta página.
Nota: Após o encerramento das inscrições, os participantes receberão no endereço de e-mail, indicado no formulário, a respetiva confirmação e todas as informações necessárias à participação no Encontro.
Estamos a preparar a sua inscrição
O formulário de inscrição estará disponível em breve.
Agradecemos o seu interesse e a sua compreensão.
INTERVENÇÕES
Brevemente
Brevemente
GALERIA
