Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN) para 2024. Lisboa, 15 de janeiro
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. CONSULTAR A
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo
Divulgação n.º235/2023 – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase. Lisboa, 16 de
Divulgação n.º 174/2023 – Alteração da graduação final do 17.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2023, referente à alteração da graduação final do 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aprovada