Aviso n.º 3/2024 – Recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas.
Divulgação n.º 77/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 77/2024, que contém a graduação final do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, aprovada hoje
Alerta | IUDEX
Informa-se que, devido a uma intervenção na infraestrutura do IUDEX , este sábado, dia 13 de abril, o IUDEX estará indisponível. Lisboa, 12 de abril
Divulgação n.º 55/2024 – Lista de árbitros – art.º 384 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem a lista de árbitros presidentes, nos termos
Alerta | IUDEX
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia de hoje, 12 de março. Lisboa, 12
Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento Senhor Juiz Conselheiro Jubilado