Plenário do CSM designa personalidades para o Conselho de Ética
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
Presidente do Tribunal da Relação do Porto confirmado como orador no VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais do Brasil
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador Igreja Matos, será um dos palestrantes no VIII…
Formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados para os Tribunais Judiciais de Comarca
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
Tribunal da Relação do Porto adota estratégia de sustentabilidade pioneira
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel de Oliveira Leal Henriques
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ em Bucareste
A vogal juiz de direito Raquel Rolo e o assessor das Relações Internacionais César Melo participaram, a 6…
Conselho Superior da Magistratura promove encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) organizou mais um encontro com jornalistas, no passado dia 11, com o…
2.º Encontro Luso-Espanhol reúne juízes dos dois países em Porto e Guimarães
O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu…