Vice-presidente do CSM participa em debate sobre os desafios da advocacia no século XXI
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 11 de junho,…
Divulgação n.º96/2025 – 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 96/2026, que contém a deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior…
Comunicado à Imprensa | Tribunal da Relação do Porto | Processo n.º 268/23.4GAETR.P1
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, divulga-se Comunicado à Imprensa…
Vila Real recorda meio século de democracia e justiça
No dia 26 de maio, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real promoveu uma sessão solene comemorativa…
Divulgação n.º95/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2026 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
Nota de falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito José…
CSM recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 25 de maio, uma delegação do Centro de Estudos…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo Afonso dos Santos Lopes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo…
Tomar reflete sobre o caso de José Diogo 50 anos depois
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promoveram, no dia…
Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto…