CSM recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 25 de maio, uma delegação do Centro de Estudos…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo Afonso dos Santos Lopes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo…
Tomar reflete sobre o caso de José Diogo 50 anos depois
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promoveram, no dia…
Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto…
Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia
A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal…
CSM participa em encontro sobre inteligência artificial e propriedade intelectual
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade…
Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
Assista na justiçatv O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo…
Raquel Caldas assume presidência da comarca de Viana do Castelo
Realizou-se, no dia 24 de abril, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada…
Carlos Casas Azevedo toma posse como juiz presidente da comarca de Aveiro
O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do…
CSM aprova manual de procedimentos sobre controlo de fronteiras e detenção administrativa
O CSM aprovou, no passado dia 22 de abril, em plenário extraordinário, o Manual de Procedimentos – Controlo…