Divulgação n.º21/2025 – Reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023. Lisboa,
Tribunal da Relação de Lisboa recebe a VII edição do Supremo Moot Court
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) acolheu, no passado dia 7 de março, a Ronda Regional Sul da VII Edição do Supremo Moot Court
Sessão de formação em Coimbra reforça cooperação judiciária europeia
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 7 de março, no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, mais uma Sessão de Direito Comunitário – Instrumentos de Cooperação
Desembargadora Hermínia Néri de Oliveira homenageada pelo município de Vila Real no Dia Internacional da Mulher
O município de Vila Real assinala o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, com uma cerimónia de reconhecimento à juíza desembargadora
Desembargadora Eleonora Viegas toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu hoje, dia 28 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse da nova vice-presidente, juíza desembargadora Eleonora Viegas.
Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste | Odair Moniz Moreno Fernandes
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em que é vítima o falecido Odair Moniz