Abertura do concurso de ingresso no CEJ para formação de magistrados/as
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 7191-B/2025/2, que abre o concurso de ingresso no curso de formação do Centro de Estudos
CSM visita espaço no Aeroporto de Lisboa para garantir audições de cidadãos estrangeiros detidos na fronteira
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto de Lisboa que será destinado às audições
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Lopes Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui Manuel Brandão Lopes Pinto. Nascido em Caminha
Divulgação n.º21/2025 – Reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023. Lisboa,
Tribunal da Relação de Lisboa recebe a VII edição do Supremo Moot Court
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) acolheu, no passado dia 7 de março, a Ronda Regional Sul da VII Edição do Supremo Moot Court
Sessão de formação em Coimbra reforça cooperação judiciária europeia
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 7 de março, no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, mais uma Sessão de Direito Comunitário – Instrumentos de Cooperação