Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.
Lisboa, 28 de outubro de 2025
Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
O conselheiro João Cura Mariano tomou ontem posse como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…
