Divulgação n.º 12/2024 – Audições – Renovação das comissões de serviço de Juízes Presidentes de Comarca
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Divulgação n.º 10/2024 – Calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN) para 2024. Lisboa, 15 de janeiro
Vogal do CSM Graça Amaral é a nova vice-presidente do STJ
A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo à juíza conselheira Maria dos Prazeres Beleza,
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. CONSULTAR A
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Júlio Alberto Carneiro Pereira
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo