Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 268/23.4GAETR,
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2024. Consultar listagem provisória consultar
Nota à imprensa | Plenário de 11 de fevereiro
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu no dia 11 de fevereiro de 2025, e, entre outras decisões, deliberou: – Tomar conhecimento do
Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | Mandado de detenção europeu
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Comunicado à Imprensa sobre o caso dos detidos que, numa
Tribunal da Relação de Lisboa | Nota à imprensa | “Cartel da Banca”
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 225/15.4YUSTR,
Posse de oito novos Juízes Conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros: Maria Margarida