Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
Assista na justiçatv O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real,
Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial
Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção. Lisboa, 27 de abril
Raquel Caldas assume presidência da comarca de Viana do Castelo
Realizou-se, no dia 24 de abril, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada de posse da nova juiz presidente da
Carlos Casas Azevedo toma posse como juiz presidente da comarca de Aveiro
O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do novo juiz presidente da comarca de Aveiro.
CSM aprova manual de procedimentos sobre controlo de fronteiras e detenção administrativa
O CSM aprovou, no passado dia 22 de abril, em plenário extraordinário, o Manual de Procedimentos – Controlo de Fronteiras e Detenção Administrativa, resultado de