Formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados para os Tribunais Judiciais de Comarca
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
Aviso n.º 10/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção. Lisboa, 6 de novembro
CSM reforça proteção dos juízes com criação de gabinete dedicado à saúde ocupacional e bem-estar profissional
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com o objetivo de promover a saúde e
Abertura do XIII Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura XIII Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, Lisboa,
Estudantes de direito reforçam experiência prática nos tribunais do Porto
Os Tribunais das Comarcas do Porto e Porto Este e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) celebraram, no passado dia 16 de
Delegação de juízes do Kosovo em visita a Portugal
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do Painel de Liberdade Condicional do Kosovo, que