Lançamento da newsletter do Serviço da Proteção de Dados do CSM
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o mundo e que marca a assinatura da
18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso curricular de acesso ao
11.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
A 11.ª Reunião do Grupo Civil dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP decorreu no dia 22 de janeiro, por videoconferência. Este encontro,
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Rodrigo Leal de Carvalho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rodrigo Leal de Carvalho. Nascido na Praia da
CSM recebe Embaixador da República da Moldávia para reforço da cooperação bilateral
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu na passada sexta-feira, 16 de janeiro, o Embaixador da República da Moldávia em Portugal, Alexei Cracan. A reunião
Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do