Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Lisboa, 10
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra adota sistema digital de gestão processual
No dia 10 de janeiro de 2025, pelas 15h30, terá lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a cerimónia de assinatura do
Comunicado à Imprensa | Comarca de Viseu
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao Inquérito nº 1899/24.OJACBR, do Juízo de Instrução
“Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça” – Grupo de trabalho apresenta conclusões ao Plenário do CSM
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho Superior da Magistratura em outubro de 2023,
Tomada de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, sucedendo à juíza desembargadora Guilhermina
CSM presente em debate sobre reforma judicial nos Balcãs
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura (GAVPM), participou como orador na