CSM aprova guia de boas práticas para a comunicação entre tribunais e comunicação social
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou recentemente um guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a comunicação entre os tribunais e os órgãos
CSM e Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) assinaram ontem, dia 20 de janeiro, um
Nota de falecimento do juiz de direito Rui Manuel Nuno de Matos Alexandre
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, que exercia
Abertura do ano judicial de 2025 destaca desafios e reformas necessárias para a Justiça
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), assinalando o
Justiça mais célere – Comarca de Coimbra e entidades parceiras adotam o SEGIP
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o protocolo de implementação do Sistema Eletrónico de
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Lisboa, 10