Estágio Profissional de Magistrados do Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau

Iniciou hoje, com duração prevista de um mês, o estágio profissional dos Exmos. Senhores Magistrados do Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiná-Bissau, ao abrigo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com a colaboração do Conselho Superior da Magistratura Português.

Este estágio visa dar a conhecer o actual modelo de organização judiciária portuguesa e o papel que os Tribunais da Relação nele assumem, o funcionamento organizacional dos Tribunais das Relação portugueses e o funcionamento do processo decisório dos Tribunais da Relação, com reflexão sobre o método decisório, quer em sede de matéria de facto, quer de direito, nas áreas cível, criminal e laboral.

16-10-2017