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O futuro da Justiça começa aqui. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Faculdade de Direito da…
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O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em parceria com a Procuradoria da República da Comarca e a…
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo…
Estão abertas as inscrições para a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que terá lugar…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 24 de julho, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal…
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do…
A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães,…
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, no…
Arrancou hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Oficina do Projeto Espiral – Saberes, Práticas…