Nota de Imprensa – Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos de Justiça
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai acolher, em Lisboa, entre quarta e sexta-feira desta semana, a reunião magna da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, que reunirá mais de 100 presidentes ou dirigentes máximos de Conselhos Superiores – entre outros peritos das instituições europeias e observadores – para debaterem grandes temas da Justiça, encerrando o ano de trabalhos da Rede.
A sessão de abertura, marcada para a manhã do dia 31 de Maio, quinta-feira, na Academia das Ciências, em Lisboa, contará com as comunicações do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Conselheiro Henriques Gaspar, e da presidente da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ), Nuria Diáz Abad.
Subordinada ao lema “Liderar a Mudança Positiva”, e abrangendo temas como a independência e responsabilização (“accountability”) do Judiciário, Qualidade da Justiça, Confiança dos Cidadãos e Imagem da Justiça, a Assembleia Geral da RECJ deste ano, organizada pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal, contará ainda na sessão de abertura com a intervenção de um membro do gabinete do Vice-Presidente da Comissão Europeia, seguindo-se a apresentação de projetos sobre a independência e imagem da justiça. Durante a tarde intervirá a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Isabel Namora, que vai falar sobre os pontos fortes e as oportunidades da reforma judiciária (implementada em Portugal em 2014).
Os participantes na Assembleia Geral da RECJ – mais de 24 membros – vão no final elaborar a “Declaração de Lisboa”, que reunirá as principais conclusões dos três dias de reunião magna para a criação de mudanças no judiciário.
O terceiro e último dia do encontro arranca com uma feira, onde alguns Membros, entre os quais o Conselho Superior da Magistratura de Portugal, apresentarão projectos seus que consideram relevantes para a gestão do Judiciário. Portugal levará à exposição a plataforma informática IUDEX – nas suas diversas vertentes: gestão de juízes, gestão documental e monitorização dos tribunais – e o Sistema de Indicadores de Gestão (um projeto em parceria com a Direção-Geral da Política da Justiça e a Procuradoria Geral da República).
A sessão de encerramento da Assembleia Geral da Rede estará a cargo, sexta-feira, do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, Conselheiro Mário Belo Morgado.
Lisboa, 28 de Maio
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