Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados…
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º207/2024, que contém o procedimento para a nomeação de representante na…
No passado dia 7 de novembro, a juíza desembargadora Augusta Palma tomou posse como inspetora judicial no Conselho…
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura XIII Concurso Curricular…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…
