Divulgação n.º192/2024 – Aviso de Abertura do 13º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Divulgação n.º191/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…
Delegação de juízes polacos em visita a Portugal
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 17 de outubro, uma delegação de juízes do Tribunal Regional de…
Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo…
Conselho Superior da Magistratura recebe visita de delegação indonésia
No dia 25 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura Portugal recebeu uma delegação da Comissão Judicial da…
Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
CSM acolhe III Encontro Anual de Assessores dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
CSM promove concerto de homenagem a Aristides de Sousa Mendes e reforça compromisso com a agenda humanitária
No passado dia 13 de setembro, a Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, acolheu o concerto “Aos…
Desembargadora Margarida Sousa é a nova inspetora coordenadora
A juíza desembargadora Margarida Sousa é a nova inspetora judicial coordenadora do Serviço de Inspeção do Conselho Superior…
Campus de Justiça: novas salas de imprensa preparadas para o início do julgamento do processo BES
Estão prontas a ser utilizadas as duas salas de imprensa criadas no Campus de Justiça, em Lisboa, tal…