CSM participa na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial
O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS),…
Proteger sem substituir: Bragança debateu novas respostas para a vulnerabilidade das pessoas idosas
Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que…
Declaração conjunta em apoio à independência do Tribunal Penal Internacional
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
Novo Palácio da Justiça de Beja reúne num único espaço os serviços da comarca
O novo Palácio da Justiça de Beja foi inaugurado esta terça-feira, 15 de setembro, numa cerimónia que contou…
14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos…
Rui Moreira toma posse como presidente do Tribunal da Relação do Porto
O juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse esta quinta-feira, 10 de setembro, como presidente do Tribunal…
Juízo de Família e Menores do Porto recebe visita de juíza sul-coreana
O Juízo de Família e Menores do Porto recebeu, esta quinta-feira, 10 de setembro, a visita da juíza…
Vânia Magalhães toma posse como juiz presidente da comarca de Coimbra
A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal…
Juízas desembargadoras Ana Olívia Silva e Sónia Moura tomam posse como inspetoras judiciais
As juízas desembargadoras Ana Olívia Esteves Silva e Sónia Alexandra Sousa de Moura tomaram posse esta sexta-feira, 4…
Isabel Imaginário toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Isabel Imaginário tomou posse esta quinta-feira, 3 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação…