XIV Encontro Anual do CSM

“Dá-me uma alavanca e um ponto de apoio, e eu levantarei o mundo”

Arquimedes

O Encontro Anual do CSM é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial.

Preconizando um sentimento de proximidade, o Encontro Anual do CSM decorre em diferentes cidades do país e este ano ruma a Bragança.

Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!

Dias

Horas

Minutos

Segundos

CARTAZ

PROGRAMA

09:45 | Receção dos participantes

10:00 | Sessão de abertura

Intervenções:
| Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dinis Venâncio Dias
| Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, em representação da Ministra da Justiça
| Presidente do STJ e do CSM, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra

10:45 | Pausa para café

11:00 | Intervenção introdutória

José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura)

11:15 | Uma assessoria que não existe? Breve enquadramento histórico-legal do instituto da assessoria aos Juízes

Moderador: José Manuel Correia (Juiz de Direito, Vogal do CSM)

| Albertina Pedroso (Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora)
| Ana Resende (Juiz Desembargadora, Inspetora Judicial)
| Idalina Ribeiro (Juíza de Direito, Juízo Central Cível de Braga)

12:15 | Debate

13:00 | Almoço de trabalho

14:30 | Que assessoria queremos?

Moderador: Leonel Serôdio (Juiz Desembargador, Vogal do CSM)

Apresentação dos resultados do questionário sobre “Assessoria aos Juízes”
| Maria dos Prazeres Beleza (Juíza Conselheira, Vice-Presidente do STJ)
| Fernando Vilares Ferreira (Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Comarca de Bragança)
| Helga Gomes (Juíza de Direito, Juízo de Competência Genérica de Vale de Cambra)
| Marta Borges Campos (Juíza de Direito, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão)

16:00 | Pausa para cefé

16:15 | Debate

17:00 | Fim dos trabalhos

20:00 | Jantar oferecido pela Câmara Municipal de Bragança

Restaurante Panorama, Quinta das Queimadas Bragança

09:45 | Receção dos participantes

10:00 | Assessoria – Perspetivas no Direito Comparado

Moderadora: Paula Pott (Juíza Desembargadora, Ponto de Contacto da RJE Civil, IberRede e RJCPLP)

| Juan Martinez Moya (Juiz e Vogal do Consejo General del Poder Judicial, Espanha)
| Martin Vaessen (Juiz no Tribunal da Relação de Bois le Duc, Holanda)

11:00 | Pausa para café

11:15 | Debate

11:45 | Conclusões

12:15 | Sessão de encerramento

José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura)

LOCALIZAÇÃO

Teatro Municipal de Bragança

Morada
Praça Professor Cavaleiro Ferreira
5300-252 Bragança

Telefone
273 302 740

E-mail
teatro@cm-braganca.pt

INFORMAÇÕES ÚTEIS

COFFEE-BREAKS: Todos os coffee-breaks são assegurados pela organização.

ALMOÇO: O bilhete pago inclui o almoço de dia 28 de novembro, não sendo possível adquirir o mesmo por outra via ou no dia do evento.

JANTAR: O jantar de dia 28 de novembro será oferecido pela Câmara Municipal de Bragança.

VISITA CULTURAL: Encontra-se programada uma visita cultural gratuita (centro histórico, castelo e museu do traje e da máscara ibérica), que apenas será realizada conforme a manifestação de interesse dos participantes no XIV Encontro Anual.

ALOJAMENTO

Os participantes do XIV Encontro Anual beneficiam de preços especiais na seguinte unidade hoteleira:

Hotel São Lázaro ★★★

Quarto Single (€40,00)
Quarto Duplo (€49,00)
Suite (€79,00)
Cama Extra (€20,00)

(estacionamento gratuito)

Reservas através do endereço de email: reservas.hsl@hotelsaolazaro.com ou telefone: 273 310 070, mencionando o nome do evento “XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura” para beneficiar das tarifas e condições referidas.