O Encontro Anual do CSM é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial.
Este ano, o encontro será dedicado ao tema “Tribunais e Direitos Fundamentais”.
Preconizando um sentimento de proximidade, o Encontro Anual do CSM decorre em diferentes cidades do país e este ano ruma à Covilhã, nos dias 26 e 27 de outubro.
Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!
CARTAZ
PROGRAMA
09:00 | Receção dos participantes e check-in
09:45 | Abertura com vídeo institucional do Conselho Superior da Magistratura
09:50 | Sessão solene de abertura
Intervenção de Suas Excelências:
09:55 | Vítor Pereira, o Senhor Presidente da Câmara Municipal da Covilhã
10:15 | Catarina Sarmento e Castro, a Senhora Ministra da Justiça
10:35 | Henrique Araújo, o Senhor Presidente do CSM
10:55 | Homenagem ao Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz
Intervenção de Francisco Pimentel, Advogado da família
11:15 | Conferência pelo Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar
«Os direitos humanos nas incertezas do tempo presente: a expansão, os retrocessos e os limites da jurisdição.»
11:45 | Debate
12:00 | Almoço no Hotel Melià (inscrição e pagamento prévio obrigatórios)
14:30 | VULNERABILIDADE, DIVERSIDADE E IDENTIDADE
Moderador: Vogal do CSM, Juiz Desembargador Filipe Caroço
1 | Refugiados, asilo e entrada no país de crianças desacompanhadas
14:30 | Intervenção de Carmo Belford, Jurista e Coordenadora do gabinete Advocacy do Serviço Jesuíta aos Refugiados
14:50 | Intervenção de Filipe César Marques, Juiz de Direito
15:10 | Intervenção de Cristina Maximino, Chefe de Divisão do Serviço de Ação Social da Câmara Municipal da Covilhã e de Ana Almeida, Coordenadora de Projetos e ação social
15:30 | Debate
2 | As violências de contexto familiar
16:00 | Intervenção de Teresa Féria, Juíza Conselheira
16:20 | Intervenção de Graça Rojão, Presidente da CooLabora
16:40 | Debate
17:00 | Fim dos trabalhos
19:00 | Jantar no Hotel Melià
22:00 | Concerto aberto à comunidade com a Orquestra Clássica do Centro no Teatro Municipal da Covilhã: “Hino aos Direitos Humanos”
09:30 | DIGITALIDADE – mesa Redonda
Tecnologia, proteção de dados e inteligência artificial: os passos equilibrados para os Tribunais
Moderadora: Sofia Wengorovius, Juiz de Direito e Encarregada de Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura
– Joel Timóteo, Juiz Desembargador
– João Ferreira, Juiz Desembargador
– António Gomes, Juiz de Direito
– Célia Santos, juiz de Direito
10:30 | Debate
11:00 | SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
Moderador: Vogal do CSM, Professora Doutora Inês Ferreira Leite
1 | Dos ecocrimes ao ecocídio
11:00 | Intervenção de Raquel Rolo, Juíza de Direito, Vogal do CSM e representante no Projeto COPEIJ – Justiça Penal Ambiental
11:20 | Intervenção de Pedro Almeida, Assessor Jurídico na Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)
2 | Responsabilidade intergeracional
11:30 | Intervenção de Paula Veiga, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11:50 | Debate
12:10 | Almoço no Hotel Melià (inscrição e pagamento prévio obrigatórios)
14:30 | SOCIABILIDADE E REINSERÇÃO SOCIAL – mesa redonda
O direito dos adultos e dos jovens à sociedade após a reclusão
Moderadora: Vogal do CSM, Juíza Desembargadora Ana de Azeredo Coelho
– Fernando Prata Andrade, Juiz de Direito
– Joana Patuleia, Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria
– Ângela Portugal, Diretora do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
– Amélia Augusto, Socióloga e Vice-Reitora da Universidade da Beira Interior
15:30 | Debate
15:50 | EFETIVIDADE E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Moderadora: Adjunta no CSM, Juiz de Direito Anabela Pedroso
«Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as»
Apresentação das conclusões do estudo do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pelos coordenadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro
16:10 | Debate
16:20 | Encerramento do evento pela Chefe de Cerimónia (Juiz Secretária)
Intervenção de Sua Excelência, o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
LOCALIZAÇÃO
Teatro Municipal da Covilhã
Morada
R. Rui Faleiro 1,
6200-505 Covilhã
Telefone
275 330 690
INFORMAÇÕES ÚTEIS
ALMOÇOS | 26 e 27 de outubro
– A inscrição nos almoços implica o pagamento antecipado do valor de 29,25€ por almoço, através de uma transferência bancária para uma conta titulada pela Juiz Secretária Dra. Ana Chambel, remetendo o comprovativo para eventos@csm.org.pt.
– A inscrição para os almoços só estará confirmada depois do envio do comprovativo do pagamento e validação por parte dos serviços.
Dados de pagamento
IBAN: PT50 0035 0137 00080520 930 07
Valor: 29,25€ (se se inscreveu em apenas um almoço) | 58,50€ (se se inscreveu nos dois almoços)
– Os almoços vão decorrer em formato buffet, havendo mesas para tomar a refeição sentado.
– Os almoços vão decorrer no Hotel Melià, sendo o transporte feito de autocarro.
Menu | 26 de outubro
Sopa Beirã
Filetes de dourada
Pato com laranja
Doces e Frutas
Vinho branco | Vinho tinto | Água | Refrigerantes | Café
Menu | 27 de outubro
Creme de Couve Flor
Tranches de Perca em molho de espumante
Bochechas de porco em vinho tinto
Doces e Frutas
Vinho branco | Vinho tinto | Água | Refrigerantes | Café
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JANTAR | 26 de outubro
– O jantar vai ser oferecido pela Câmara Municipal da Covilhã.
– A participação no jantar está condicionada à inscrição prévia nesse momento do Encontro, através do formulário de inscrição.
Menu
Cocktail de boas-vindas
Bar aberto garrafeira selecionada, cerveja, sumos, águas
Acepipes, canapés e salgadinhos
Pastel de molho da Covilhã
Bacalhau em crosta de broa
Gelado de cherovia com estaladiço (bolacha de cerveja)
Vinho tinto | Vinho branco | Águas | Refrigerantes | Cervejas | Café | Tisanas
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Notas:
– Qualquer restrição alimentar deve ser informada no formulário de inscrição ou através do e-mail eventos@csm.org.pt, até ao dia 6 de outubro de 2023.
– Os participantes poderão deslocar-se para o jantar através de meios próprios, estando assegurado o estacionamento gratuito no Hotel Meliá, ou utilizar os autocarros disponibilizados pela organização, com partida da Câmara Municipal da Covilhã, às 18h30.
CONCERTO ABERTO À COMUNIDADE COM A ORQUESTRA CLÁSSICA DO CENTRO | 26 de outubro
– Não sendo possível entrar na sala após o início do espetáculo, solicita-se a maior atenção para o cumprimento do horário marcado (22h).
– O acesso ao concerto, está sujeita à apresentação de bilhete, recebido no momento da acreditação, junto do Teatro Municipal da Covilhã.
– Será assegurado transporte em autocarro a partir do local do jantar (no Hotel Melià) até ao Teatro Municipal da Covilhã e, no final do concerto, do Teatro Municipal da Covilhã até ao Hotel Melià.
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PROGRAMA CULTURAL PARA ACOMPANHANTES
A Câmara Municipal da Covilhã vai promover uma visita cultural destinada aos participantes do Encontro Anual do CSM.
Desta forma, quem estiver interessado em participar, deverá fazer chegar a sua intenção através do e-mail eventos@csm.org.pt, até ao dia 24 de outubro.
26 de outubro
10:30 | Visita ao Museu da Cidade
11:30 | Visita ao Museu de Arte Sacra
12:30 | Almoço na Casa das Muralhas
27 de outubro
10:30 | Visita ao New Hand Lab
11:30 | Visita ao Museu dos Lanifícios
12:30 | Almoço na Taberna Laranjinha
Nota: Será assegurado o transporte, a partir do Teatro Municipal da Covilhã.
ALOJAMENTO
Os participantes beneficiam de 10% de desconto sobre a melhor tarifa disponível, nas seguintes unidades hoteleiras:
- Puralã – Rua Alameda Pêro Da Covilhã | 6201-909 Covilhã
– 275 330 406
– geral@naturaimbhotels.com
Nota: Nos últimos dias, chegou ao conhecimento do CSM que houve participantes a fazer reserva de alojamento no Puralã, sem que tenha sido aplicado o desconto de 10%. Estando ultrapassada a dificuldade, solicitamos a quem está nesta situação que entre em contacto com o hotel, para que seja aplicado o preço correto.
. - Sport Hotel – Avenida Frei Heitor Pinto, Apartado 459 | 6201-909 Covilhã
– 275 330 406
– geral@naturaimbhotels.com
Os participantes beneficiam de tarifas preferenciais, nas seguintes unidades hoteleiras:
- Hotel Covilhã Dona Maria – Alameda Pêro da Covilhã | 6200-507 Covilhã
– 275 310 000
– reservas@hoteldonamaria.com
Quarto Single: 125€/noite
Quarto Duplo: 136€/noite - Hotel Santa Eufémia – Avenida da Universidade | 6200-161 Covilhã
– 275 310 210
– bookings@hotelsantaeufemia.com
Quarto Single: 72,25€/noite
Quarto Duplo: 93,50€/noite - Pousada Serra da Estrela – Estrada Nacional 339 – Penhas da Saúde | 6200-324 Covilhã
– 275 247 390
– fo.pousadasestrela@pestana.com
Quarto: 99,5€/noite
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As reservas devem ser feitas diretamente com as unidades hoteleiras, referindo a participação no XVII Encontro Anual do CSM, para que seja aplicado o desconto ou preço preferencial.
INSCRIÇÃO
Faça a sua inscrição preenchendo o formulário abaixo, até 6 de outubro de 2023!
INTERVENÇÕES
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