XX ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA | CSM 50 ANOS

09:30 | Receção e acreditação

10:00 | Sessão de abertura

| Intervenções:
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Rita Alarcão Júdice, Ministra da Justiça
João Cura Mariano, Juiz conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
José Aguiar-Branco, Presidente da Assemblei da República

| Exibição do vídeo comemorativo dos 50 anos do CSM

11:15 | Conferência de Fundo “Os 50 anos do CSM na efetividade da Constituição e do Estado de Direito”
António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático | antigo Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2016)

12:00 | Almoço

14:00 | PAINEL I – 50 anos do CSM: gerações que o construíram em diálogo

Moderação: Artur Dionísio, juiz desembargador, vogal do CSM | vogal eleito pelos juízes (2010–2013) e, atualmente, vogal designado pelo Presidente da República, desde abril de 2026

| A visão dos Membros Juízes
Luís Noronha do Nascimento, juiz conselheiro jubilado | vogal do CSM (1989–1992), vice-presidente do CSM (2001–2004) e presidente do CSM (2006–2013)
António Abrantes Geraldes, juiz conselheiro jubilado | vogal do CSM eleito pelos juízes (2004–2007)
Manuel Ramos Soares, juiz conselheiro | vogal do CSM eleito pelos juízes (2001–2004)

| A visão dos Membros não Juízes
António Barradas Leitão, vogal do CSM designado pela Assembleia da República, desde 2020
Jorge Alves Correia, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | vogal do CSM (2016–2020)
José Manuel Cardoso da Costa, professor catedrático convidado jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | antigo presidente do Tribunal Constitucional (1989-2003) | vogal do CSM designado pelo Presidente da República (2011–2026) 

| Apresentação de Livro editado pelo CSM
Apresentação de uma obra dedicada à história, evolução e papel do Conselho Superior da Magistratura ao longo de 50 anos.
Anabela Pedroso, juíza de direito, adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM

15:30 | Cofeebreak

15:45 | PAINEL II – Os caminhos da garantia da independência dos juízes

Moderação: Vítor Teixeira de Sousa, juiz de direito, vogal do CSM designado pela Assembleia da República desde maio de 2026

| Oradores:
Rui Moreira, juiz desembargador, presidente do Tribunal da Relação do Porto | vogal do CSM eleito pelos juízes (2005–2010)
Edgar Lopes, juiz conselheiro, diretor do Centro de Estudos Judiciários | vogal do CSM (2004–2010)
José Manuel Galo Tomé de Carvalho, juiz conselheiro | anterior vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora | vogal do CSM eleito pelos juízes (2010–2013)

16:45 | PAINEL III – Os caminhos da governação autónoma e separada do poder judicial

Moderação: Júlio Gantes, juiz de direito, vogal do CSM eleito pelos juízes desde 2023

| Oradores:
Ana de Azeredo Coelho, juíza conselheira | anterior vogal do CSM (2023–2026) | juiz presidente da Comarca piloto da Grande Lisboa-Noroeste (2009–2012) | chefe do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM (2015–2019)
Albertina Pedroso, juíza conselheira | chefe do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM (2013–2015) | presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ (2015–2016) | presidente do Tribunal da Relação de Évora (2023–2026)
Joel Timóteo Ramos Pereira, juiz desembargador, inspetor judicial do CSM desde 2021 | juiz-secretário do CSM (2013–2016) | adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM (2009–2013)

19:30 | Jantar
Pavilhão de Portugal | Parque das Nações

22:00 | Concerto da Orquestra Clássica do Centro
Teatro Camões | Parque das Nações