XXII Congresso Internacional de Direito Registal – Centro de Congressos da Alfândega do Porto
O IPRA-CINDER (International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral), com sede em Madrid, é uma organização internacional, independente e sem fins lucrativos, atualmente com 74 membros de 54 países, que tem como escopo principal fomentar o estudo dos temas relacionados com o registo da propriedade imobiliária, de alguns bens móveis e de registo comercial (http://ipra-cinder.info/ ).
O IPRA-CINDER organiza, a cada 2 anos, Congressos internacionais, que congregam os mais altos dignitários dos sistemas de registo dos países participantes (desde a Austrália ao Canadá, passando pelo Dubai e por diversos Estados – Membros da União Europeia e da América do Sul), instituições como o Banco Mundial académicos, conservadores dos registos/registradores, magistrados e estudiosos em torno de temas jurídicos com incidência registal, reunindo cerca de 500 participantes.
Portugal foi eleito para receber o XXII Congresso desta organização que decorrerá nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2020 no Centro de Congressos da Alfandega do Porto.
A Comissão Organizadora pretende que o Congresso em Portugal se distinga, por um lado, pela participação de países africanos, em especial os de língua oficial portuguesa, e, por outro lado, pela abertura a todas as classes profissionais que transversalmente contactam com os registos, nomeadamente os Senhores Magistrados, para além dos Notários, Advogados e Solicitadores.
Os temas escolhidos estão em sintonia com os objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pela ONU e pela União Europeia, designadamente nas suas dimensões económicas, territoriais e ambientais, e com as demandas jurídicas implicadas pelos movimentos migratórios, pela globalização e pela sociedade da informação e são os seguintes:
I – O Registo Predial e a Globalização
II – Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais.
A presença dos Magistrados Portugueses é muito bem-vinda, convidando-os a participar num evento considerado o mais importante a nível mundial na área dos Registos.
Mais se informa que, com vista a uma participação ativa dos Senhores Magistrados, e à semelhança do que ficou acordado com as Universidades Portuguesas participantes, a Comissão organizadora decidiu conceder um preço reduzido de inscrição de 350€ para aqueles que apresentem trabalhos, valor que inclui todo o material necessário, serviços de tradução simultânea, a receção de boas vindas no dia 6 de outubro e todas as refeições (coffee breaks e almoços) dos 3 dias de trabalho.
Toda a informação do Congresso, nas três línguas oficiais (português, inglês e espanhol), está disponível on-line em http://ipracinderportugal2020.com/pt onde já se encontram abertas as inscrições com os respetivos prazos e valores.