CSM acolhe delegação albanesa para reforço da cooperação judicial

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal da Albânia e do seu Centro de Documentação. Esta visita, enquadrada no projeto europeu D REX III, teve como objetivo promover o intercâmbio de boas práticas judiciais e reforçar a cooperação institucional entre Portugal e a Albânia, especialmente nas áreas de gestão da informação, jurisprudência e inovação digital na justiça.

A visita ao CSM iniciou-se com uma nota de pesar, em que o Conselho manifestou condolências pelo assassinato, esta semana, de um juiz na Albânia durante uma audiência.

No CSM, decorreram sessões técnicas e reuniões de trabalho centradas na documentação jurídica, no acesso à jurisprudência, na redação de decisões e no uso de ferramentas digitais. O diálogo entre as equipas permitiu discutir práticas institucionais, métodos de gestão da informação e soluções para maior eficiência e transparência dos processos judiciais. Participaram, do lado português, o Juiz desembargador João Ferreira (membro do GATEP) e os Assessores para a área das Relações Internacionais César Melo e Marisa Martins.

A visita teve como metas reforçar capacidades na aplicação das normas europeias, melhorar a estrutura e a clareza das decisões judiciais, aproximar práticas nacionais dos padrões da União Europeia e consolidar a colaboração entre as instituições.

Além do CSM, o programa incluiu visitas ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal da Relação de Lisboa, com sessões técnicas, visitas a bibliotecas e contacto com sistemas de gestão de conhecimento e documentação jurídica.

A iniciativa terminou com uma sessão de balanço, onde foram identificadas aprendizagens úteis e áreas de continuidade para a cooperação institucional.

Lisboa, 10 de outubro de 2025