A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. Saiba como funciona este apoio e como pode solicitá-lo. Conheça ainda a equipa e as novas instalações no CSM.
Lisboa, 3 de maio de 2024
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio,…
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Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Informa-se que, devido a uma intervenção na infraestrutura do IUDEX , este sábado, dia 13 de abril, o…
