A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico à Tramitação de Elevada Complexidade. Saiba como funciona este apoio e como pode solicitá-lo. Conheça ainda a equipa e as novas instalações no CSM.
Lisboa, 3 de maio de 2024
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no…
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem, por unanimidade, as conclusões do Grupo de Trabalho…
