Maria da Conceição Sampaio toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães,…
Projeto Espiral reúne especialistas portugueses e brasileiros para desenvolver soluções inovadoras para a justiça
Arrancou hoje, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Oficina do Projeto Espiral – Saberes, Práticas…
Dezassete novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Tomaram ontem posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso…
Assessores dos tribunais judiciais reúnem-se para reforçar articulação e acolhimento institucional
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 3 de julho, na Casa do Juiz, em Coimbra, um…
“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade
O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de…
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de…
Livro recupera a história judicial do atentado contra o Papa João Paulo II
Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado…
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório…
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo…
Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de…