Vice-presidente do CSM visita Comarca dos Açores
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…
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O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando…
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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Vice-presidente Luís Azevedo Mendes destacou que este é um número insuficiente para as necessidades atuais dos tribunais O…
Foi celebrado, ontem, um protocolo entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Instituto de Gestão Financeira…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…