Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 7 de março, no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, mais uma Sessão…
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu hoje, dia 28 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse…
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do…
