Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento de Manuel de Almeida Fernandes,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º126/2025, relativa ao Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura….
