Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
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