Nota de falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito José…
Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 1 de junho de 2026
O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos,…
“Retratos de um Tribunal” homenageia Ruth Garcez em Porto de Mós
O Juízo Local Criminal de Porto de Mós acolhe, no dia 29 de junho, um tributo à primeira…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo Afonso dos Santos Lopes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Hugo…
Conselho publica nova edição do CSMBoletim
Já se encontra disponível a mais recente edição do CSM Boletim, publicação anual do Conselho Superior da Magistratura…
Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto…
CSM participa em encontro sobre inteligência artificial e propriedade intelectual
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade…
Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
Assista na justiçatv O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo…
Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…