XVI Colóquio de Direito do Trabalho debate novos desafios das relações laborais
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu, esta quinta-feira, 22 de outubro, o XVI Colóquio de Direito do Trabalho….
Programa do XX Encontro Anual do CSM já está disponível
O programa do XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e…
CSM apresenta levantamento sobre processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais
O Conselho Superior da Magistratura realizou um levantamento nacional dos processos pendentes há mais de quatro anos nos…
Juízes portugueses participam em encontro da IberRed sobre cooperação jurídica em matéria civil
A juíza desembargadora Rosa Lima, do Tribunal da Relação de Lisboa e ponto de contacto da IberRed em…
Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de…
CSM participa na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial
O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS),…
Proteger sem substituir: Bragança debateu novas respostas para a vulnerabilidade das pessoas idosas
Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que…
Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027
Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro…
Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia
A juíza desembargadora Maria José Costeira foi eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia, pelos juízes que…
Aditamento – Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos…