CSM participa em encontro sobre inteligência artificial e propriedade intelectual
O CSM participou, no dia 30 de abril, no encontro dedicado ao impacto da inteligência artificial na propriedade…
Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de…
Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
Raquel Caldas assume presidência da comarca de Viana do Castelo
Realizou-se, no dia 24 de abril, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada…
Carlos Casas Azevedo toma posse como juiz presidente da comarca de Aveiro
O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do…
CSM aprova manual de procedimentos sobre controlo de fronteiras e detenção administrativa
O CSM aprovou, no passado dia 22 de abril, em plenário extraordinário, o Manual de Procedimentos – Controlo…
CSM renova composição com saída de dois vogais e entrada de novos membros
O CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois…
50 anos depois, Tomar reflete sobre o caso José Diogo e recria o julgamento popular
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (IV)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Carlos Casas Azevedo, divulga-se comunicados relativo…