Livro recupera a história judicial do atentado contra o Papa João Paulo II
Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado…
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório…
Divulgação n.º 105/2026 – 2.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de…
CSM associa-se às comemorações do Dia da Consciência
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 17 de junho,…
Vice-Presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e envelhecimento digno
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 15 de junho, no Funchal, na…
Portugal participa na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana
O Conselho Superior da Magistratura participou na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, que decorreu entre…
Divulgação n.º 101/2026 – Projeto do MJO – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026…
CSM participa na Assembleia-Geral da ENCJ dedicada à confiança na justiça
O Conselho Superior da Magistratura participou na XXII Assembleia-Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que…
Vice-presidente do CSM participa em debate sobre os desafios da advocacia no século XXI
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 11 de junho,…
Divulgação n.º96/2025 – 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 96/2026, que contém a deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior…