Desembargadora Hermínia Néri de Oliveira homenageada pelo município de Vila Real no Dia Internacional da Mulher
O município de Vila Real assinala o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, com…
Desembargadora Eleonora Viegas toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa acolheu hoje, dia 28 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse…
Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste | Odair Moniz Moreno Fernandes
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em…
Porto acolheu ronda regional da 13.ª edição do Helga Pedersen Moot Court Competition
A cidade do Porto recebeu, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a Ronda Regional Porto da…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (III)
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Vice-presidente do CSM participa em debate sobre digitalização da Justiça na UMinho
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na mais recente edição de…
IAJ denuncia ameaças à independência judicial global
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
ENCJ alerta para desafios à independência judicial na Hungria
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) visitou Budapeste em janeiro de 2025 para…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…