Estudantes de direito reforçam experiência prática nos tribunais do Porto
Os Tribunais das Comarcas do Porto e Porto Este e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Castelo Branco
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo…
Ana Catarina Ferreira nomeada juiz presidente da Comarca de Évora
A juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira foi nomeada juiz presidente da Comarca de Évora,…
Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo…
Vila Real acolhe XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em…
Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Tribunal da Relação do Porto adota estratégia de sustentabilidade pioneira
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…
CSM acolhe III Encontro Anual de Assessores dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
CSM promove concerto de homenagem a Aristides de Sousa Mendes e reforça compromisso com a agenda humanitária
No passado dia 13 de setembro, a Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, acolheu o concerto “Aos…