Comunicado à Imprensa | Comarca de Viseu
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao…
“Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça” – Grupo de trabalho apresenta conclusões ao Plenário do CSM
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho…
Tomada de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
Homenagem do Conselho Superior da Magistratura ao jornalista Fernando Carneiro
No Conselho Permanente realizado ontem, o Conselho Superior da Magistratura prestou uma homenagem ao jornalista Fernando Carneiro, que…
Primeira reunião do Conselho de Ética no CSM
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
Conferência: “A Reforma Judiciária – Uma década de transformações”
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Juiz Desembargador Francisco Mota Ribeiro assume funções como Inspetor Judicial
Decorreu ontem, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia de tomada de posse do juiz…
CSM aprova política de fixação de prazos para as publicações de dados judiciais em portais públicos
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem, por unanimidade, as conclusões do Grupo de Trabalho…
CSM e Escola de Direito da Universidade do Minho celebram protocolo de cooperação
Integrado no programa do II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, realizado a 28 e 29 de…
Nota à comunicação social | Deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do CSM
A. Analisada a participação relativa a acórdão da Relação de Lisboa alegadamente elaborado com recurso a ferramentas de…