Divulgação n.º 181/2024 – Audições – Renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente de Comarca de Leiria
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente…
Divulgação n.º 176/2024 – Formação contínua do CEJ – Lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025….
Divulgação n.º174/2024 – Formação Contínua do CEJ – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Lembrete – Votação para membro do Conselho de Ética
Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação…
Aviso n.º 8/2024 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
Aviso n.º 7/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Aviso n.º 6/2024 – Designação de juiz árbitro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
Aviso n.º 5/2024 – Recrutamento de juiz desembargador para o cargo de assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz desembargador para o cargo…
Divulgação n.º152/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….