Aviso n.º 7/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Aviso n.º 6/2024 – Designação de juiz árbitro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
Aviso n.º 5/2024 – Recrutamento de juiz desembargador para o cargo de assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz desembargador para o cargo…
Divulgação n.º152/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
Movimento judicial ordinário de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações do Porto e de Guimarães
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações…
Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de…
Divulgação n.º143/2024 – Procedimento para Constituição do Conselho de Julgados de Paz
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….