Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de Timor-Leste.
Lisboa, 18 de fevereiro de 2025
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…
Decorreu, entre 1 e 5 de setembro, em Herceg Novi, no Montenegro, a 3.ª sessão de trabalho do…
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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…
