Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação (13.º CCATR), hoje aprovado em Plenário.
Lisboa, 08 de abril de 2025
Tomaram ontem posse, no Supremo Tribunal de Justiça, 17 novos juízes conselheiros, nomeados na sequência do 18.º Concurso…
O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na cerimónia de homenagem aos…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, juntamente com uma delegação composta por…
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