CSM aprova guia de boas práticas para a comunicação entre tribunais e comunicação social
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou recentemente um guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a…
CSM e Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
CSM e Escola de Direito da Universidade do Minho celebram protocolo de cooperação
Integrado no programa do II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, realizado a 28 e 29 de…
Campus de Justiça: novas salas de imprensa preparadas para o início do julgamento do processo BES
Estão prontas a ser utilizadas as duas salas de imprensa criadas no Campus de Justiça, em Lisboa, tal…
Comarca de Setúbal celebra protocolo com entidades judiciais e policiais
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes participou, no passado dia 17 de junho, na assinatura…
CSM e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça promovem reunião para discutir a autonomia administrativa e orçamental das Comarcas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, juntamente com uma delegação composta por…
CSM e Centro de Investigação de Direito Privado assinam protocolo de cooperação
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
Protocolo assinado entre o CSM e o IGFEJ regula a proteção de dados nos tribunais
Foi celebrado, ontem, um protocolo entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Instituto de Gestão Financeira…
Protocolo entre o CSM e a Relação de Lisboa para a disponibilização de ferramenta de anonimização
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a Presidente do Tribunal…
Declaração conjunta acerca da situação das mulheres Juízas no Afeganistão
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Declaração conjunta da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais Judiciais da União Europeia, da…