Divulgação n.º21/2025 – Reposição de valores descontados para a Caixa Geral de Aposentações entre 2017 e 2023
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º21/2025, relativa à reposição de valores descontados para a Caixa Geral…
IAJ denuncia ameaças à independência judicial global
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
ENCJ alerta para desafios à independência judicial na Hungria
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) visitou Budapeste em janeiro de 2025 para…
Aviso n.º 2/2025 – Recrutamento de Magistrado Judicial para funções de Inspetor Judicial no serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2025, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para funções de…
Aviso n.º 1/2025 – Recrutamento de Juiz de Direito para funções de formação/assessoria nos Tribunais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2025, referente ao procedimento de recrutamento de Juiz de Direito para funções de…
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Divulgação n.º226/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…
Aviso n.º 12/2024 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Nota à comunicação social | Deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do CSM
A. Analisada a participação relativa a acórdão da Relação de Lisboa alegadamente elaborado com recurso a ferramentas de…
Divulgação n.º220/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…