Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2023
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Lisboa acolhe conferência final do projeto TJENI Projeto do Conselho da Europa promove a transparência judicial e a proteção dos direitos humanos
Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de encerramento do projeto “Foster Transparency of Judicial…
Alerta | IUDEX
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia…
Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
Vice-presidente do CSM visita Comarca dos Açores
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…
CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola assinam protocolo de cooperação
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Resultado do Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…