Navegação de artigos
Posts semelhantes
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado Claudino Seara Paixão
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado Claudino…
Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Tribunal da Relação de Lisboa | Nota à imprensa | “Cartel da Banca”
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado…
RECJ alerta para riscos à independência do poder judicial na Eslovénia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da…
