Cláudia Pedro Loureiro assume funções como juiz presidente da comarca de Lisboa
Teve lugar esta sexta-feira, no Palácio da Justiça de Lisboa, a cerimónia de tomada de posse da juíza…
Paulo Belo toma posse como juiz presidente da comarca de Faro
O juiz desembargador Paulo Renato de Freitas Belo tomou posse, esta quinta-feira, 4 de setembro, como novo juiz…
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto
O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da…
Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca de Braga
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse…
“Inteligência Artificial e Tribunais” em destaque no Centro Nacional de Inovação Jurídica
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a…
CSM entrega Relatório Anual de 2024 à Assembleia da República
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
ALTEC-TRL: CSM, Relação e Comarca de Lisboa reforçam apoio na tramitação de megaprocessos
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
Santarém no centro do debate sobre os desafios do direito da concorrência
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…
Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do…
“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara:…