Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª…
Aviso n.º 10/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel Tomé Soares Gomes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
Judiciary Tech Summit | Save the date
O futuro da Justiça começa aqui. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Faculdade de Direito da…
Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular…
Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de…
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo…
Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de…
Livro sobre o processo do atentado contra João Paulo II é apresentado em Fátima
O auditório do Conservatório de Música e Artes do Centro, em Fátima, recebe, no próximo dia 1 de…
Tribunal de Olhão assinala 150 anos com sessão comemorativa e exposição documental
Assistir em direto O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de…