Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular…
Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer…
Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura…
Divulgação n.º90/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026 (II)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial…
CSM recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 25 de maio, uma delegação do Centro de Estudos…
Tomar reflete sobre o caso de José Diogo 50 anos depois
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promoveram, no dia…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo…
Divulgação n.º87/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (I)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo…