ALTEC-TRL: CSM, Relação e Comarca de Lisboa reforçam apoio na tramitação de megaprocessos

PorLaura Perdigão 14 Julho 202514 Julho 2025

O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…

Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada

PorLaura Perdigão 14 Julho 202514 Julho 2025

Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…

PorLaura Perdigão 13 Julho 202516 Julho 2025

A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…

Por 26 Junho 202510 Julho 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025…

Por 18 Junho 202518 Junho 2025

Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do…

PorAdministrador 17 Junho 202517 Junho 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para…

Por 12 Junho 202512 Junho 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…

PorAdministrador 7 Junho 202518 Junho 2025

Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…

PorAdministrador 6 Junho 20256 Junho 2025

O Conselho Superior da Magistratura aprovou a atualização dos critérios de seleção, tratamento e pseudonimização de decisões judiciais…

Por 27 Maio 202527 Maio 2025

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…