Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
Comarca de Setúbal assina protocolo para reforçar cooperação entre saúde e justiça
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…
Atualização dos critérios de seleção e pseudonimização das decisões judiciais
O Conselho Superior da Magistratura aprovou a atualização dos critérios de seleção, tratamento e pseudonimização de decisões judiciais…
Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
CSM visita espaço no Aeroporto de Lisboa para garantir audições de cidadãos estrangeiros detidos na fronteira
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto…
Apresentação das conclusões do “Grupo Melhor Justiça” em encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, no dia 18 de fevereiro, um encontro com jornalistas onde o…
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Estudantes de direito reforçam experiência prática nos tribunais do Porto
Os Tribunais das Comarcas do Porto e Porto Este e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto…
Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo…
Vila Real acolhe XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em…