CSM visita espaço no Aeroporto de Lisboa para garantir audições de cidadãos estrangeiros detidos na fronteira
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto…
Apresentação das conclusões do “Grupo Melhor Justiça” em encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, no dia 18 de fevereiro, um encontro com jornalistas onde o…
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Estudantes de direito reforçam experiência prática nos tribunais do Porto
Os Tribunais das Comarcas do Porto e Porto Este e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto…
Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo…
Vila Real acolhe XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=””…
Campus de Justiça: novas salas de imprensa preparadas para o início do julgamento do processo BES
Estão prontas a ser utilizadas as duas salas de imprensa criadas no Campus de Justiça, em Lisboa, tal…
XVIII Encontro Anual CSM | Inscrições abertas
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=””…
Nota de pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
O Conselho Superior da Magistratura manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da ex-procuradora-geral da República Joana Marques…
Divulgação n.º 84/2024 – Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício de funções em acumulação
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” hundred_percent_height_scroll=”no” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” status=”published” publish_date=”” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no”…