Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
Gabinete de Saúde Ocupacional dinamiza formação sobre bem-estar na magistratura
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de…
CSM, MJ e PGR formalizam alargamento da gestão financeira descentralizada
O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República assinaram, no dia 23…
Novo modelo de gestão financeira das comarcas é alargado a todo o território
O CSM e o Ministério da Justiça assinam, no próximo dia 23 de março, na Casa do Juiz,…
Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinala 61 anos com apelo à requalificação do edifício
O vice-presidente o CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 20, na cerimónia de celebração…
CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com…
Desembargador Paulo Costa toma posse como vice-presidente da Relação do Porto
No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada…
Educação e direitos humanos em destaque nos Concertos da Justiça
O CSM associou-se à iniciativa “Educação e Direitos Humanos”, realizada no dia 24 de janeiro, na Casa Museu…
CSM e Associação Sindical reforçam colaboração na área da saúde ocupacional
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos…
Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…